Revista Por un Mundo sin Abuso (“Por um Mundo sem Abuso”) · julho de 2021: Critérios para entrevistar uma pessoa vítima de abuso sexual infantil

Interesse superior da criança, uma chave de interpretação constitucional

Um dos princípios orientadores da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança (1989), ratificada pelo Chile em 1990, e que deveria passar a fazer parte das bases estruturais da Constituição do novo Chile, é o Interesse Superior da Criança. Presente em vários artigos da Convenção (3, 9, 18, 20, 21, 37, 40), foi objeto de muitas leituras, mas a sua função principal é a de ser uma chave de interpretação, um critério para decisões de políticas públicas e privadas.

Cada vez que um funcionário ou funcionária, ou uma autoridade pública, se deparar com uma decisão, seja administrativa, jurídica, legislativa, política ou orçamentária, em que uma criança ou um grupo delas esteja envolvido, essa decisão deve ser tomada seguindo o benefício das crianças do ponto de vista do exercício dos seus direitos. Esse princípio dá a maior flexibilidade em todos os âmbitos, desde que seja para beneficiar o interesse das crianças envolvidas.

Embora normalmente se fale do interesse superior no âmbito judicial, como uma proposta para a interpretação de juízes e tribunais, é importante que ele não fique só aí. É a isso que também se chama prioridade absoluta da infância e da adolescência. As decisões legislativas num país regido por esse princípio devem estar sempre subordinadas ao interesse superior das crianças. O mesmo vale para o orçamento da nação e para as organizações administrativas. Em vez de deixar em segundo plano tudo o que envolva as crianças, como se fossem cidadãos de segunda categoria, ao contrário, elas devem passar ao plano primordial, acima dos demais interesses. Só então estaríamos tornando realidade o princípio orientador da Convenção: “o interesse superior da criança”.

José Andrés Murillo, diretor executivo da Fundación para la Confianza

Sename, a maior ferida do Chile depois da ditadura

Depoimento · Carolina Rojas, jornalista

Há quinze anos, nas primeiras reportagens que nós, jornalistas, tivemos de fazer sobre o Sename (serviço estatal chileno de proteção à infância), o que mais nos impactou, mais do que a precariedade e a negligência do atendimento residencial, foi o descaso de toda uma sociedade. Nunca pensamos que, com o tempo, o tema dos abusos contra a infância alcançaria a dimensão de que somos testemunhas: uma geração de jovens traumatizados por vivências devastadoras, famílias destruídas por adoções irregulares e até mortes dos seus filhos no confinamento.

O Sename é a maior ferida deste país depois da ditadura. E ainda supura.

O que no início se acreditava serem casos isolados, com o tempo se revelou ser um problema transversal. Um filme irlandês sobre internatos que se tornava realidade.

A reparação é uma obrigação do Estado com as vítimas de violações dos Direitos Humanos. E este é o caso. Mas é difícil falar dela quando, de tempos em tempos, se revelam novas histórias de violência e se abre essa porta de um quarto escuro que este país não quer ver.

Antes do caso de Lisette Villa, publicar sobre o Sename era contar histórias de crianças que não importavam a ninguém. Para muitos eram “mais um delinquente” que tinha sido assassinado, que tinha “morrido na sua lei (na vida do crime)”. Precisamos do compromisso das autoridades com a indenização e com garantias de não repetição. Que a batida frase “Basta de Sename” deixe de ser a pichação nas ruas durante o estallido (a revolta social de 2019) e se instale como uma discussão de todas e de todos. Porque o que não se nomeia não existe.

Carolina Rojas, jornalista

Impactus Ventures premiará com até US$ 30 mil startups que impactem meninas, meninos e adolescentes

Notícias da Fundación para la Confianza · Por Francisca Garrido

A convocatória começará em 15 de julho e as startups que podem se candidatar são das áreas de saúde, educação e proteção. As vencedoras implementarão as suas soluções no Chile.

Impactar positivamente a saúde, a educação e a proteção de crianças e adolescentes de 0 a 18 anos é o que busca o Desafio ChildTech, impulsionado pela plataforma de inovação social chilena Impactus Ventures.

O processo de candidatura será lançado na quinta-feira, 15 de julho, e prevê dois prêmios de até US$ 30.000, além da implementação no Chile das soluções propostas pelas startups vencedoras. A convocatória para o país ficará aberta durante dois meses e em setembro começará o processo de seleção das iniciativas vencedoras, que darão início à implementação das suas soluções em conjunto com os respectivos parceiros de implementação a partir de outubro. A implementação tem duração máxima de seis meses e os resultados serão apresentados publicamente em maio de 2022.

1. 15 de julhoComeça a convocatória no Chile; fica aberta por dois meses
2. SetembroComeça a seleção das iniciativas vencedoras
3. OutubroComeça a implementação, de até seis meses
4. Maio de 2022Os resultados são apresentados publicamente

Em paralelo, e uma vez lançada a convocatória para o Chile, será dado início à convocatória para o México e a Colômbia.

Por outro lado, a respeito da iniciativa, Ignacia Donoso, diretora de projetos da Impactus Ventures, explica que “o Desafio ChildTech entregará dois prêmios para implementar um projeto com foco na primeira infância (crianças de 0 a 5 anos) e outro com foco em crianças e adolescentes (6 a 19 anos). Além disso, dependendo da solução vencedora, será possível também impactar os pais, as mães e os responsáveis dessas crianças e adolescentes e o pessoal educativo dos estabelecimentos escolares que eles frequentam”.

A primeira categoria do prêmio, “Proteção e saúde mental para crianças e adolescentes”, poderá ser abordada a partir da proteção (prevenir o aliciamento de crianças e adolescentes, protegê-los da toxicidade online e proteger contra os conflitos e a violência) ou a partir de um enfoque de saúde (ampliar um serviço de saúde mental multicanal, melhorar o bem-estar emocional, construir relações saudáveis e melhorar a autoestima dos adolescentes).

Já a segunda categoria, “Educação para a primeira infância”, deverá ser abordada a partir da educação, com as seguintes soluções: aumentar a aprendizagem socioemocional, melhorar a autoestima, ensinar a gerir as emoções, ensinar a autorregulação emocional, identificar as próprias emoções e sensações, aprender estratégias de enfrentamento saudáveis e alcançar um desenvolvimento integral.

No caso chileno, serão a Fundación para la Confianza e uma segunda organização sem fins lucrativos, também local e dedicada à proteção e ao fortalecimento da primeira infância, que farão o papel de parceiro implementador e trabalharão com a Impactus Ventures e as startups vencedoras no desenvolvimento da iniciativa.

A comunicação para a mudança social como ferramenta de educação

Entrevista · Por Daisy Seguel

O espanhol, geólogo e premiado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) com o Prêmio SEN, Manuel Calvelo Ríos, foi um dos impulsionadores do conceito de Comunicação para o Desenvolvimento e a Mudança Social, e o principal promotor da Proposta Comunicacional Pedagogia Massiva Multimídia. Também formou os primeiros realizadores da Televisión Nacional de Chile em 1969 e há anos contribui a partir da academia na comunicação, na educação e na capacitação de setores rurais e urbanos marginalizados.

Do que trata a comunicação para a mudança social, e qual é o seu objetivo?

São seis tipos básicos de mensagens, dos quais três são de Comunicação e três de Informação. Em primeiro lugar está a Comunicação Pedagógica, para compartilhar o saber com aqueles que precisam dele para melhorar as suas condições de vida, de relação social e de manejo de ecossistemas. Em segundo lugar, a Comunicação Científica, que vence a barreira do que chamamos de “terrorismo acadêmico”, e assim a população pode participar das decisões dos governos na orientação da Ciência. E por último, a Comunicação para a Organização Participativa, entendendo que participar é obter ou recuperar espaços de poder social que foram negados ou expropriados.

Por outro lado, está a Informação Social, que é cultural, afetiva, política, e que se destina a sensibilizar e facilitar a tomada de decisões corretas, além de valorizar e respeitar todo tipo de diversidade e buscar a equidade. Há também a Informação Tecnológica, para adquirir os instrumentos de que necessitamos e não os brinquedos que nos vendem, caros, com obsolescência programada e de vida curta. E finalmente a Informação de Mercado, pois ele não é nem perfeito nem transparente.

É claro que priorizamos a Comunicação Pedagógica e, na prática, descobrimos que o modelo teórico Emissor–Meio–Receptor devia ser substituído por um modelo real de comunicação Interlocutor–Mensagem–Interlocutor. Nesse modelo, os conteúdos, os códigos, o nível inicial, a estrutura do relato, o instrumento, o tratamento formal e o momento de troca das mensagens devem ser estabelecidos e combinados com o interlocutor majoritário ou população de base ou segmentos socialmente segregados.

A Comunicação para o Desenvolvimento e a Mudança Social deve ser sustentável em quatro níveis: Econômico, Ecológico, Energético e Equidade. Ela não busca a igualdade, já que a homogeneidade dos produtos industriais é um traço básico da sua qualidade, ao passo que no mundo biológico e social o traço básico da qualidade é a diversidade. Diversidade de todo gênero e opção sexual, de cor de pele, de crenças, de culturas, de línguas etc.

De que formas podemos usar as comunicações para contribuir para uma maior inclusão e para a diminuição da violência?

Em princípio, não devemos confundir meios massivos com meios de comunicação, porque não o são. Devemos utilizar todos os meios alternativos, rádios comunitárias, emissoras de TV comunais, além de todos os instrumentos que hoje temos à disposição por meio da Rede, e assim gerar e trocar mensagens que tratem dos temas substantivos para a população. Não os que ela requer, mas os que necessita, e aqui está o papel do pedagogo e do comunicador para a Mudança Social: diferenciar as demandas derivadas da consciência imposta por mensagens manipuladoras e de desinformação, e operar com mensagens que necessitam do desenvolvimento e do crescimento da consciência autônoma, solidária e equitativa.

Como poderia a comunicação contribuir para a saúde mental da infância e para os abusos em todas as suas formas?

Primeiro, realizar uma análise das mensagens que a população está recebendo por meio dos meios massivos e da rede. Depois disso, buscar a colaboração de pessoas conhecidas, ou renomadas, para que sejam os rostos vivos das nossas mensagens quando elas requerem um emissor interno.

Depois disso, formar rigorosamente, em prazos relativamente curtos, o pessoal que esteja em condições de produzir essas mensagens sem cair nos vícios formais dos atuais. Por fim, disseminar essas mensagens, fundamentalmente audiovisuais, por todos os meios disponíveis.

Critérios para entrevistar uma vítima de abuso sexual infantil

Atualidade · Por Antonio Maldonado

A coordenadora da área de atendimento da Fundación para la Confianza, Paula Vergara Cortés, apresenta uma série de recomendações para tratar temas de abusos na imprensa de forma responsável e humana.

1. Proteger a identidade da vítimaResguardar a sua identidade é reconhecê-la e respeitar a sua dignidade; publicá-la pode ser vitimização secundária. Os nomes de pais, mães, escola ou endereço também permitem identificá-la.
2. Preparar a entrevista de forma responsávelPerguntar até onde a pessoa quer chegar e não a entrevistar se ela não estiver em condições emocionais. Evitar nomes, detalhes da agressão e perguntas que retraumatizem.
3. Usar a linguagem adequadaEliminar a palavra espanhola que trata crianças e adolescentes como seres inferiores e falar de crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos. Evitar palavras que estigmatizam ou “coisificam”.
4. Ser clara com a vítima e administrar expectativasTer presente a Lei 21.057 sobre entrevistas videogravadas; insistir em entrevistar pode causar afetação emocional desnecessária. A pessoa deve ter claro o objetivo da entrevista.
5. Recorrer a especialistasUma assessoria profissional especializada evita retraumatizar a pessoa entrevistada e o dano psíquico.
6. Informar sobre canais de ajudaOferecer conteúdo educativo e indicar os lugares onde as vítimas podem obter ajuda.

1. Proteger a identidade da vítima

Resguardar a identidade da pessoa contempla o direito à intimidade pessoal e à privacidade, é uma forma de reconhecê-la e de oferecer respeito à sua dignidade como sujeito e a protege de ser reconhecida por outros. Publicar a sua identidade pode constituir vitimização secundária e retraumatizar quem foi vítima, expondo-a ao questionamento ou à estigmatização por parte do meio social, que não necessariamente a acolherá nem fará parte do processo de reparação. O abuso sexual tem como consequência, em muitos casos, sentimentos de culpa e vergonha pela falsa crença de ter sido partícipe, de não ter detido os fatos de violência ou de ser diferente dos demais; expor a vítima dando o seu nome pode agravar essa situação. Em algumas ocasiões, não se faz referência à criança ou ao adolescente, mas são divulgados os nomes dos pais ou das mães, o estabelecimento escolar, o endereço, o que permite identificá-los facilmente.

2. Preparar a entrevista de forma responsável

Deve-se investigar e/ou perguntar até onde a pessoa quer chegar com as informações que possa dar, sem se expor nem abordar a experiência traumática se a pessoa não estiver em condições emocionais para isso. Ter claro o objetivo da entrevista, considerando sempre que a informação pode contribuir para que outras pessoas peçam ajuda ao reconhecer as suas próprias vivências de abuso. Evitar perguntas que impliquem informar nomes, detalhes da agressão ou circunstâncias que impliquem retraumatizar ao evocar eventos que muitas vezes geram impacto emocional ou até retrocessos significativos na recuperação da pessoa.

3. Usar a linguagem adequada

Deve-se eliminar a palavra espanhola que trata crianças e adolescentes como seres inferiores; atualmente se faz referência a crianças e adolescentes. Não usar conceitos como “Criança Abusada”, “Criança do Sename” ou “Menor Prejudicado”. Evitar o uso de conceitos que “coisifiquem” as crianças, sempre considerando-as como sujeitos de direitos. Um erro que deve ser corrigido tem relação com o uso de palavras que estigmatizam a pessoa afetada, por exemplo: MENOR ABUSADO, JOVEM DELINQUENTE, A JOVEM FOI ENCONTRADA COM UM HOMEM QUE A ACOMPANHAVA, ou fornecer antecedentes privados sem o consentimento da família, da criança, do adolescente, ou próprios da investigação. Facilitar imagens da pessoa, sobretudo se for menor de idade (única forma aceitável de usar a palavra menor), e que sejam difundidas nas redes sociais.

4. Ser clara com a vítima e administrar expectativas

Uma pessoa que viveu essa experiência terá de participar de diferentes instâncias em que deve falar ou ser entrevistada; inclusive no nosso país está em vigor a Lei 21.057 sobre entrevistas videogravadas de crianças e adolescentes, com o fim de prevenir a vitimização secundária, diminuir as instâncias de entrevista, entre outros objetivos, de modo que insistir em entrevistar pode causar afetação emocional desnecessária. Se a vítima aceitar a entrevista, deve ter total clareza do objetivo dela, de modo que não se gerem falsas expectativas sobre os resultados de tornar público conteúdo associado a essa violação.

5. Recorrer a especialistas

Diante dessa temática, é relevante contar com uma assessoria profissional especializada, com o objetivo de não retraumatizar a pessoa entrevistada e evitar dano psíquico.

6. Informar sobre canais de ajuda

Quando esses temas são tratados na mídia, deve-se oferecer conteúdo educativo e indicar os lugares onde as vítimas podem obter ajuda.

Por que é importante falar de suicídio na imprensa?

Atualidade · Por Antonio Maldonado

Nos últimos anos houve um aumento da cobertura de temas complexos relacionados à saúde mental das pessoas. Um deles é o suicídio, uma das causas de morte mais comuns no nosso país. Um tratamento correto pode ser eficaz e contribuir para a luta contra um dos problemas mais difíceis que hoje vivem os chilenos e as chilenas.

Em setembro de 2015, dias depois da morte de Eduardo Bonvallet, a presidente da Fundación José Ignacio —dedicada à prevenção do suicídio em crianças e jovens—, Paulina del Río, foi convidada a um programa matinal de TV para falar do tema. O segmento televisivo deveria durar 15 minutos, mas o interesse foi tão alto que del Río teve de ficar quase uma hora no programa. No dia seguinte, o e-mail de ajuda da fundação recebeu 400 mensagens com histórias de pessoas que tinham diferentes níveis de ideação suicida.

“Foi como uma catarse coletiva”, conta del Río, que também revela que isso se repetiu ao longo do tempo. “Cada vez que a imprensa fala de suicídio, começamos a receber o dobro de consultas, pedidos de ajuda para a pessoa que escreve ou para alguém próximo. Vimos que os jovens se sentem muito interpretados pelas histórias que veem, ouvem ou leem, e isso tem um efeito benéfico, pois percebem que não estão sozinhos nisso”.

Paulina explica que a imprensa cumpre um papel fundamental na informação e na prevenção. O tabu que impedia de falar antes não é só da imprensa, mas da população em geral. Quando a imprensa se atreve a tocar no tema, produz-se uma reação muito positiva: as pessoas se atrevem a pronunciar a palavra suicídio, e esse é o primeiro passo para perceber que é algo que pode acontecer com qualquer pessoa, dada uma tempestade perfeita.

“A imprensa não só pode, como deve falar de suicídio.” Paulina del Río

“Se em casa se veem programas de TV, entrevistas, reportagens sobre suicídio, acontece o mesmo que vem acontecendo na última década com a diversidade sexual. Na minha opinião, a imprensa não só pode, como deve falar de suicídio”, diz.

No entanto, comunicar sobre um tema tão complexo não pode ser feito de forma leviana. A maneira como os casos são tratados e apresentados deve ter especial cuidado e a consciência de que quem recebe a mensagem pode ser uma pessoa vulnerável. “Nunca se deve glorificar quem tirou a própria vida, mas sempre explicar que a pessoa sofria muito psiquicamente. Também jamais se deve mencionar o método utilizado para se dar a morte”, ressalta del Río. Ela também adverte que, nos meios impressos, a notícia não deve ser colocada na primeira página, mas numa das últimas; e, nos meios audiovisuais, não deve estar entre as primeiras notícias informadas. Do mesmo modo, não se devem incluir fotos ou vídeos do suicídio em si, nem do velório ou do funeral.

Quando a imprensa trata o tema com seriedade, recorrendo a profissionais da saúde mental ou a pessoas que elaboraram as suas experiências e se formaram em prevenção ou luto, o público pode aprender que é preciso derrubar mitos e preconceitos. E, o mais importante, que todos podemos colaborar na prevenção de um suicídio apenas escutando, validando, abraçando e acompanhando a buscar ajuda profissional.

“Acredito que a mudança mais necessária é que entendamos que o suicídio começa a ser prevenido desde o berço, incentivando uma autoestima saudável, aprendendo a detectar sinais de transtornos do humor ou de doenças mentais; ensinando o reconhecimento das emoções, a tolerância à frustração e a resolução de conflitos desde muito pequenos; dando ênfase à colaboração em vez da competição; dando lugar à vulnerabilidade (sobretudo nos homens)”, conclui del Río.

Como nos dirigir com dignidade aos diferentes grupos sociais?

Conselhos · Línea Libre (linha de atendimento da Fundación para crianças e adolescentes, hoje suspensa)

Catorze termos adequados, segundo os cartões da Línea Libre publicados na revista.

1. Criança e/ou adolescenteToda pessoa com menos de 18 anos.
2. Pessoas idosasPessoas que constituem o grupo social de maior idade.
3. Pessoas em situação de pobrezaPessoas que sofrem carências em diversas dimensões.
4. Pessoas privadas de liberdadePessoas que se encontram numa relação de dependência, subordinação e custódia em relação ao Estado.
5. Pessoas em situação de ruaPessoas que não têm residência fixa e que pernoitam em lugares públicos ou privados.
6. Pessoas que sofrem maus-tratosPessoas que sofreram abuso físico ou psicológico.
7. Pessoas agredidas na esfera da sexualidadePessoas que foram vítimas de abuso sexual.
8. LGBTIQ+Pessoas que pertencem a uma diversidade sexual.
9. Vítimas de tráfico de pessoas e/ou exploração sexualPessoas que foram transportadas e exploradas sem o seu consentimento.
10. MulheresUtilizar linguagem neutra (sem gênero), desdobramentos (homens e mulheres) ou usar /(.
11. Povos indígenasGrupo de pessoas que pertencem a uma etnia.
12. Pessoas migrantesPessoa que abandona o lugar em que vivia e chega a outro destino para se estabelecer nele.
13. Pessoas com deficiênciaPessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo.
14. Pessoa com doença mentalPessoa diagnosticada com um transtorno mental.