Revista Por un Mundo sin Abuso (“Por um Mundo sem Abuso”) · junho de 2021: O trato digno com as pessoas idosas

A Constituição e a infância

O Chile inicia um período constituinte. Esse processo deveria durar cerca de um ano, ou talvez um pouco mais. 155 mulheres e homens foram eleitas e eleitos para conversar, problematizar, receber contribuições da cidadania e escrever a nova Constituição que regerá o nosso país nas próximas décadas. Virão com as suas propostas debaixo do braço, ou talvez com disposição para escutar, para convencer e para se deixar convencer diante de outras experiências, pontos de vista, ou de uma visão mais ampla, mais inclusiva, mais justa.

Entre todos os temas e interesses que serão discutidos, há um que me parece particularmente importante: os direitos da infância e da adolescência. Não se trata de elevar a políticas públicas a categoria constitucional, mas de estabelecer um enfoque novo, o enfoque da infância. Esse enfoque, que daria prioridade política, orçamentária, legislativa e administrativa à infância e à adolescência, pode transformar o clima social e político do nosso país. Resguardar o bem-estar integral da infância e da adolescência é resguardar o bem-estar de cada pessoa do país. Não há enfoque que, na sua simplicidade, seja mais inclusivo, universal e eficaz para construir um país mais saudável, mais seguro, menos violento, mais cuidadoso, mais bem-tratante do que a infância. Ao mesmo tempo, a ausência desse enfoque pode, sim, dar lugar à violência, à injustiça, à competição desenfreada, à exploração e ao desprezo, à redução dos seres humanos a meros números, corpos, estatísticas, insumos, clientes, fator de produção.

Não se trata de “pôr o foco na infância”, mas de criar um enfoque a partir dela. A infância é um convite a olhar tudo de outra maneira. Uma maneira misteriosamente nova, como cada uma das suas perguntas. Perguntas que não buscam uma resposta apenas racional, mas uma interpelação, um questionamento profundo do sentido do modo como estamos agindo, nos relacionando, administrando. Esse é o enfoque de que necessitamos, e convido as constituintes e os constituintes a se deterem um momento e a pensar nisso. Tenho a convicção de que essa experiência, por estranha que pareça, é estrutural, comum e compartilhada e está na base do pacto comum que, como país, precisamos construir.

José Andrés Murillo, filósofo, diretor da Fundación para la Confianza

Depoimento: a velhice na pandemia

María José Kaufmann, psicóloga do SOL

Pelo meu trabalho como psicóloga do SOL, canal de apoio psicológico dirigido a pessoas adultas, tenho conhecido, acompanhado e acolhido um dos grupos etários que mais foram afetados pela pandemia: as pessoas idosas. Ninguém é indiferente aos efeitos que a pandemia teve na nossa saúde mental e física, pois a todos e todas nos afetou de alguma forma. No entanto, é na velhice que, na minha experiência, tenho visto um mal-estar particular e intensificado.

Diversas pessoas que entraram em contato com o SOL pelo WhatsApp, mas sobretudo pelo telefone, nos expressaram a profunda solidão que sentiram neste último ano e meio. Uma solidão que atribuem a diferentes fatores, como, por exemplo, não poder ver os seus entes queridos nem participar das atividades do bairro. Isso não apenas nos momentos de confinamento total, mas ao longo de toda a pandemia, devido ao maior risco que correm.

A isso se soma a grande quantidade de ligações de luto que recebemos no SOL, nas quais tivemos de escutar e acolher depoimentos dilacerantes de pessoas idosas cujos companheiros, familiares e amigos morreram de covid.

Se a pandemia foi difícil e isoladora para muitos e muitas, com a minha experiência nas linhas de ajuda da Fundación para la Confianza pude vivenciar, em primeira pessoa, esse isolamento que a pessoa idosa vive, essa solidão que recebe de uma sociedade tremendamente discriminatória em relação a elas. Por isso, e com mais força do que nunca, acredito que é necessário escutar as pessoas idosas, oferecer-lhes lugares de escuta e de desabafo, lugares éticos que as tornem visíveis, lugares onde sejam tratadas com o respeito e a paciência que merecem e de que necessitam em tempos como estes.

María José Kaufmann, psicóloga do SOL.

A pessoa idosa precisa ser escutada

Notícias da Fundación para la Confianza · Por Diana Bernal Allendes

Fortalecer os laços sociais é uma das melhores maneiras de prevenir a marginalização e a exclusão social das pessoas idosas. Por isso o Serviço de Orientação Online em Saúde Mental (SOL) da Fundación para la Confianza tem posto especial ênfase em aproximar a sua ajuda dessa população.

A pandemia de covid-19 e as suas restrições evidenciaram o quanto é importante e necessário compartilhar e interagir com os outros. Isso afetou enormemente toda a população e em especial as pessoas idosas, razão pela qual as Nações Unidas manifestaram grande preocupação, considerando que costumam ser um grupo deslocado pela comunidade.

Os profissionais do Serviço de Orientação Online em Saúde Mental (SOL), lançado em setembro de 2020 pela Fundación para la Confianza com o apoio da Anglo American, puderam constatá-lo bem nas diversas chamadas que atenderam de pessoas idosas. E embora a velhice não seja o grupo que mais recorre a esse canal, diferentemente da população mais jovem, é evidente a sua necessidade de ser escutada.

A psicóloga e responsável pela divulgação do SOL, Antonia Samaniego, relata que os principais motivos dos contatos são solicitar apoio no seu papel de cuidadoras e cuidadores ou informações sobre o acesso a serviços sociais. No entanto, também são frequentes as ligações sobre vivências de solidão e tristeza ligadas à pandemia e às respectivas medidas sanitárias, que causaram distanciamento dos seus entes queridos, a interrupção dos seus tratamentos de saúde ou a descontinuação de espaços regulares de encontro comunitário.

Samaniego afirma que é importante que a sociedade crie instâncias que potencializem e fortaleçam os laços que as pessoas idosas constroem, pois são elas que percebem maior abandono por parte dela. Além disso, é uma das estratégias mais eficazes para prevenir os problemas sociais associados à marginalização e à exclusão social das pessoas idosas, e os seus benefícios são observáveis tanto a curto quanto a longo prazo.

“Ao gerar espaços de encontro e de escuta, elas podem exercer a participação na sociedade, dar a sua opinião sobre temas relevantes, ser consideradas na tomada de decisões e contribuir a partir da sua própria experiência e sabedoria, gerando comunidades mais inclusivas e preocupadas com o outro”, acrescenta a psicóloga.

A contingência sanitária, que fez com que tudo tivesse de ser adaptado à modalidade remota, também deixou em evidência a lacuna digital que existe na velhice. Por isso o SOL, atendendo a essas necessidades, deu a conhecer o seu trabalho às pessoas idosas por meio de divulgação presencial nos lugares que mais frequentam nas suas comunas (municípios), como centros de saúde da família, associações de moradores e escritórios municipais.

A esse respeito, Samaniego assegura que é importante aproximar o programa dessa faixa etária da população, considerando que existem barreiras tecnológicas, práticas e ideológicas na hora de pedir ajuda a profissionais. “Se eu tivesse de lhes dar uma mensagem, diria que #PedirAjudaÉDeCorajosos (#PedirAyudaEsDeValientes) e que sempre é um primeiro passo difícil, mas vale a pena. É possível encontrar apoio para conversar sobre as suas preocupações e resolver os seus conflitos”, conclui.

A orientação oferecida pelos profissionais do SOL é aberta a toda a comunidade e totalmente gratuita. É possível entrar em contato por telefone, no 800 004 222, escrever por WhatsApp para o +56 9 8201 6781 ou enviar um e-mail para sol@paralaconfianza.com, de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h.

Diana Bernal Allendes

Estallido social (a revolta social de 2019) e violência sexual: “lamentavelmente não há ações de reparação”

Entrevista com Consuelo Contreras, conselheira do INDH · Por Diana Bernal Allendes

A conselheira e ex-diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), Consuelo Contreras, fala sobre a gravidade do maior registro de violência sexual cometida por agentes estatais no último período e sobre a busca de justiça por parte do organismo e das vítimas.

O uso da violência sexual como método de repressão não é algo novo no Chile. A conselheira do INDH comenta que a utilização desse mecanismo, depois do retorno à democracia, começou durante as manifestações estudantis de 2012. Naquela época começaram a receber denúncias de alunas que sofriam toques e, em alguns casos, desnudamentos depois de serem detidas nas marchas. Posteriormente, isso continuou ocorrendo e atingiu o seu ponto máximo na crise política iniciada em outubro de 2019.

Durante esse período foram registrados 460 casos de violência sexual, segundo informações da Base de Dados de Vítimas e Ações Judiciais do Instituto Nacional de Direitos Humanos. Nesse sentido, Contreras afirma que lhe estranha a pequena diferença de casos entre homens e mulheres: “normalmente são as mulheres que mais vivenciam a violência sexual. Acho que há subnotificação ou que simplesmente as mulheres a veem como uma ação de repressão, mas não com a conotação tão forte da violência sexual”.

• 460casos de violência sexual registrados no período, segundo a base de dados do INDH
• 23%das queixas-crime apresentadas pelo INDH correspondem a violência sexual contra crianças e adolescentes
• 2012ano em que o INDH começou a receber denúncias desse tipo; o ponto máximo foi a partir de outubro de 2019

Do mesmo modo, Contreras se refere aos casos que envolvem pessoas com menos de 18 anos: “tive acesso a alguns dados que dizem que, do total das queixas-crime apresentadas pelo INDH, 23% correspondem a ações de violência sexual contra crianças e adolescentes, relativas a toques e ameaças de estupro (violación). Vimos que nesses casos há ausência de acompanhamento e de apoio por parte do Ministério Público, não há encaminhamentos a programas de apoio”.

A conselheira comenta que o INDH tentou oferecer um apoio adicional, pois “tem agido judicialmente e está realizando um apoio com psicólogo em alguns casos, sobretudo de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de modo a apoiá-los para que possam seguir adiante com os processos judiciais. Mas não é tarefa do Instituto, não está no seu mandato nem conta com os recursos necessários e suficientes para ações reparatórias. Então, lamentavelmente, não há ações de reparação”, acrescenta.

E, no que diz respeito à responsabilidade do Estado, Contreras confessa que quase não se reconheceram as violações dos direitos humanos nem se explicou por que não há recursos para a reparação das vítimas. Por outro lado, é muito baixo o cumprimento das recomendações que fizeram em matéria de direitos humanos e justiça no seu relatório anual de 2019, sendo a refundação dos Carabineros (polícia ostensiva chilena) uma das mais vitais.

Quanto ao andamento das ações judiciais apresentadas pelo organismo, a conselheira afirma que “é um processo que avança lentamente. Há processos em que se conseguiu identificar os funcionários que cometeram violações dos direitos humanos e que passam à condição de acusados nos julgamentos”. Especificamente nos processos de violência sexual, assinala que é muito difícil provar os fatos, pois em muitas ocasiões os funcionários policiais não eram identificáveis, já que não portavam placas com os seus nomes ou o número de identificação.

A integrante do Conselho do INDH também se refere às visitas e aos estudos de organismos internacionais, como o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Anistia Internacional, diante da violência exercida por agentes estatais: “todos chegaram às mesmas conclusões, é a maior violação dos direitos humanos ocorrida depois da ditadura cívico-militar”.

Diana Bernal Allendes

O trato digno com as pessoas idosas: uma tarefa necessária para hoje e para o futuro

Atualidade · Por Diana Bernal Allendes

Combater a imagem estereotipada das pessoas de idade avançada é uma maneira de prevenir os maus-tratos contra esse grupo, afirma a psicóloga geriátrica e presidente da Fundación Míranos, Ana Paula Vieira.

Melhorar o trato com as pessoas idosas constitui um objetivo da maior importância, não apenas pelo acelerado envelhecimento que a população mundial vive e que levará a uma das transformações sociais mais significativas do século XXI, mas primordialmente porque o trato digno implica respeitar as pessoas idosas pelo simples fato de serem pessoas, independentemente da sua idade, sexo, condição econômica ou de saúde.

Precisamente neste 15 de junho, designado pelas Nações Unidas Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (Día Mundial de Toma de Conciencia del Abuso y Maltrato en la Vejez), busca-se sensibilizar a comunidade para o reconhecimento e o respeito dos direitos das pessoas idosas, que lhes permitem um bom viver, longe das diferentes formas de violência e abandono.

A esse respeito, a psicóloga e presidente da Fundación Míranos, Ana Paula Vieira, fala sobre a necessidade de mostrar à sociedade que a realidade da velhice é diferente e não é essa percepção negativa em que prevalece a decadência das funções físicas e mentais. Pois as velhices são diversas e as pessoas idosas podem e devem continuar contribuindo tanto no seu núcleo familiar quanto no progresso da sociedade.

E é que, segundo a definição da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, a velhice é ativa, saudável e produtiva. Por isso, Vieira assinala que a idade não impede que as pessoas idosas participem nos assuntos que lhes dizem respeito, como, por exemplo, ser cidadãs e cidadãos ativos. “É importante incentivar a criação de organizações, dado que a participação coletiva potencializará a sua voz e a sua incidência como interlocutoras válidas perante o Estado e a sociedade”, acrescenta.

Para a psicóloga especialista em psicogeriatria, “a visão da velhice como o fim da vida útil e o olhar assistencialista que tende a garantir os direitos materiais elementares sem incorporar os âmbitos éticos da dignidade como direito essencial acabam por considerar as pessoas idosas como objetos e não como sujeitos de direitos”.

Por isso Vieira assegura que combater os estereótipos da imagem desse grupo etário, além de ser uma tarefa cultural e educativa que deve ser considerada central nas políticas públicas, é uma forma de prevenir os maus-tratos. Do mesmo modo, diz acreditar que “não se trata de buscar um ideal de envelhecimento, mas sim, o objetivo último é possibilitar as condições e os recursos disponíveis para que as pessoas idosas vivam da forma desejada e digna”.

Seguindo esta última ideia, Vieira conclui que o Estado deve zelar pelo bem-estar integral das pessoas idosas, suprindo as suas necessidades básicas, como o acesso a um sistema de saúde de qualidade e o desenvolvimento pessoal, entre outras. Mas, para garantir a dignidade das pessoas idosas, também é necessário o compromisso simultâneo da sociedade e das famílias.

Quanto à situação demográfica do nosso país, o Observatório do Ministério do Desenvolvimento Social indicou, num relatório de 2020, que o Chile é um dos três países mais envelhecidos da América Latina. Isso evidencia mais uma vez que trabalhar pelo bom trato das pessoas idosas é uma tarefa necessária para hoje e para o futuro.

Diana Bernal Allendes.

A luta contra a impunidade da violência sexual em conflitos

Atualidade · Por Diana Bernal Allendes

Essa violência se refere ao estupro (violación), à escravidão sexual, à prostituição forçada, à gravidez forçada, ao casamento forçado, à esterilização forçada e a outros atos de violência sexual de gravidade comparável perpetrados contra mulheres, homens e crianças que tenham vinculação direta ou indireta com um conflito.

Todo 19 de junho, desde 2015, comemora-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Sexual em Conflitos, uma instância promovida pelas Nações Unidas para gerar consciência sobre a necessidade de acabar com essa forma de violação e honrar as respectivas vítimas e sobreviventes.

Combater a impunidade desse crime constitui uma tarefa fundamental para erradicar e prevenir atos desse tipo, motivados por objetivos políticos, militares ou psicológicos de controlar territórios, população ou recursos naturais. Alguns dos países em que continuam sendo perpetrados são Afeganistão, Iraque, Líbia, Iêmen e Colômbia.

A advogada da Corporación Humanas, Camila Maturana, assinala que historicamente são as mulheres e as dissidências sexuais que sofreram formas específicas de violência de caráter sexual. E, quando se trata especificamente de violência política sexual, esta carrega uma mensagem para as vítimas quanto aos papéis de gênero e à subordinação de mulheres e meninas.

Na mesma linha, Maturana explica que, para as vítimas, é complexo denunciar numa sociedade patriarcal em que são estigmatizadas, a sua palavra é posta em dúvida e elas são responsabilizadas pelo fato em vez do agressor. Além disso, enfatiza que a impunidade não deriva da falta dessas denúncias. “A impunidade não é outra coisa senão naturalizar certas condutas e aceitá-las, não as considerar graves. É voltar a silenciar as vítimas e voltar a vitimizá-las”, define.

“A impunidade não é outra coisa senão naturalizar certas condutas e aceitá-las, não as considerar graves. É voltar a silenciar as vítimas e voltar a vitimizá-las.” Camila Maturana, Corporación Humanas

“Em relação à violência política sexual, essa impunidade poderia ser exemplificada não apenas na baixa proporção de condenações, mas principalmente na invisibilidade da violência sexual na hora de investigar e qualificar juridicamente os fatos e impor sanções, nos casos em que se conseguem condenações. Também na inexistência de medidas de reparação específicas diante desses crimes particulares cometidos contra mulheres”, esclarece Maturana.

A advogada da Corporación Humanas explica que, para poder enfrentar a impunidade nesses casos, é necessário ter marcos normativos que definam adequadamente esses fatos como crimes, que determinem sanções adequadas à sua gravidade e que indiquem claramente as obrigações dos diferentes órgãos do Estado no seu trabalho preventivo.

Algumas das tarefas preventivas que Maturana assinala correspondem a campanhas de educação e sensibilização, tanto sobre os direitos das mulheres e meninas quanto sobre a sua integridade pessoal. Do mesmo modo, abordar esses temas na formação do professorado e nos currículos escolares, que devem ser não sexistas e garantir uma educação sexual integral.

Somado ao anterior, é fundamental a capacitação de funcionários e funcionárias públicos em matéria de direitos humanos, em especial dos operadores da justiça, como juízes, promotores (fiscales), policiais, entre outros. Dessa forma, os casos de violência sexual podem ser abordados com uma perspectiva de gênero que permita respeitar os direitos das vítimas e contar com uma investigação e uma condenação adequadas.

• Marcos normativos que definam esses fatos como crimes, com sanções condizentes com a sua gravidade e obrigações claras para os órgãos do Estado.
• Campanhas de educação e sensibilização sobre os direitos das mulheres e meninas e sobre a sua integridade pessoal.
• Formação do professorado e currículos escolares não sexistas, com educação sexual integral.
• Capacitação em direitos humanos de funcionários e funcionárias públicos, em especial de juízes, promotores e policiais.

Atualmente, infelizmente, essa luta tem sido obstaculizada pela pandemia de covid-19. Em 2020, segundo indica o relatório elaborado para o Conselho de Segurança da ONU pelo Secretário-Geral, António Guterres, a pandemia não apenas deu origem ao aumento dessas agressões, como também afetou o acesso das vítimas à ajuda e a possibilidade de denunciar.

Por isso Guterres alerta que as necessidades das vítimas e a resposta à violência sexual devem ser abordadas. Só assim é possível evitar os círculos viciosos de violência e impunidade que afetam a coesão social, a saúde pública e a consolidação da paz.

Diana Bernal Allendes

O que não devo dizer diante de uma revelação de abuso sexual?

Conselhos · Línea Libre (linha de atendimento da Fundación para crianças e adolescentes, hoje suspensa)

1. “Por que não me contou antes?”Quando se estabelecem dinâmicas abusivas, a vítima é envolvida num vínculo de confiança e manipulação. Por isso, pode passar tempo até que cada pessoa conte, e é preciso saber respeitar isso.
2. “Tudo bem, mas o que mais aconteceu / o que mais lhe fizeram?”Não se deve pressionar para que contem mais detalhes. A vítima dirá o necessário para que se saiba o que viveu; o resto não é indispensável. Escute com atenção, de forma carinhosa e respeitosa.
3. “Mas se é tão bom, não acredito que tenha feito algo assim.”Responder com um juízo (bom ou mau) deixa a vítima insegura e não oferece o acolhimento de que ela precisa.
4. “Mas tem certeza de que isso aconteceu?”Julgar a vítima ou deixá-la insegura pode fazer com que ela não volte a contar, e com isso não chegue a pedir ajuda. Por isso é importante não pôr em dúvida o que nos dizem e reafirmar que está bem que nos esteja contando.
5. “Eu também vivi isso, isso vai passar…”Cada pessoa é diferente e reage de forma diferente ao que lhe acontece. Por isso, nunca se deve minimizar o que cada pessoa sente, nem presumir que terá um processo parecido.

Então, o que dizer?

Aqui vão algumas frases que podem servir de orientação:

• Não está só.
• Calma, eu vou ajudar.
• Foi muito corajoso ou corajosa ao me contar isto.
• Nada disso foi culpa sua.
• É muito injusto o que lhe aconteceu.
• Juntos e juntas vamos buscar ajuda.