Revista Por un Mundo sin Abuso (“Por um Mundo sem Abuso”) · Março de 2021: Desafios para a igualdade de gênero

Protocolos de prevenção e intervenção

A prevenção do abuso sexual infantil exige que as organizações que trabalham com crianças e adolescentes disponham de protocolos de prevenção e intervenção oportunos e adequados. Se pertencer a uma organização, assegure-se de que exista um protocolo, de que esteja atualizado, de que envolva a comunidade em atividades de prevenção e de que seja conhecido pelos diferentes atores. Se o seu filho ou a sua filha frequenta uma escola, um grupo de escoteiros, uma paróquia ou outra instituição, assegure-se de que disponham de protocolos. Leia-os e comente-os. Se não dispõem deles, exigir que os criem e os compartilhem não é apenas um direito seu, mas um dever ético. O que deve ter um protocolo? Aqui comentaremos alguns pontos necessários para contar com um protocolo que seja realmente útil e não um documento inservível.

Em primeiro lugar, deve ter um posicionamento ético claro, idealmente a partir do enfoque de direitos da infância e da adolescência. Esse enfoque deve favorecer um clima de respeito por esses direitos como forma de gerar estratégias de prevenção. Depois, é necessária uma definição de abuso sexual e de todas as situações que darão início ao protocolo. Essa definição deve ir além das definições meramente legais, pois deve conter aquelas circunstâncias prévias, ambíguas, que podem dar lugar ao abuso. No entanto, deve conter também as definições legais, pois elas mostram as responsabilidades legais e criminais.

Além disso, deve incluir um fluxograma de ações e responsáveis, imprescindíveis em um protocolo. Sem ações e responsáveis, ninguém agirá e tudo terminará em indiferença e culpabilizações cruzadas. Saber quem deve agir e como deve fazê-lo gera tranquilidade na comunidade. Um protocolo deve tornar visíveis as redes de organizações públicas e privadas que protegem crianças e adolescentes. Os protocolos devem ser atualizados anualmente, assumir novas formas de prevenção e descrever novas formas de risco e de abusos a identificar.

1. Posicionamento éticoClaro, idealmente a partir do enfoque de direitos da infância e da adolescência.
2. Definição de abuso sexualAlém do legal: inclui as circunstâncias prévias e ambíguas, e também as definições legais.
3. Fluxograma de ações e responsáveisSaber quem deve agir e como deve fazê-lo.
4. Redes de proteçãoTorna visíveis as organizações públicas e privadas que protegem crianças e adolescentes.
5. Atualização anualAssume novas formas de prevenção e descreve novas formas de risco.
6. Redação comunitáriaPela comunidade comprometida, não por advogados nem por empresas que buscam proteger a responsabilidade das escolas.

Por último, recomendamos que os protocolos não sejam redigidos por advogados e advogadas, nem por empresas que buscam proteger a responsabilidade das escolas, mas por toda a comunidade comprometida com o bem-estar de crianças e adolescentes.

José Andrés Murillo, filósofo, diretor da Fundación para la Confianza

Depoimento

Marjorie Massardo, mãe de uma sobrevivente de abuso sexual infantil

Meu nome é Marjorie, sou mãe de uma sobrevivente de abuso sexual infantil (ASI). Em 2016 ela nos revelou e pediu ajuda, com apenas cinco anos. Passado o tempo desde então, posso dizer que ela é uma menina resiliente e feliz, mas foi um caminho longo e doloroso.

Uma revelação dessa envergadura a uma mãe ou a qualquer adulto ou adulta responsável é sentir que o mundo desaba. No caminho aprendi que sou vítima secundária, já que o tremendo dano causado à vítima direta atinge diretamente quem amamos e protegemos, tendo a responsabilidade e o dever de iniciar todas as ações legais e sociais para pôr fim a esta grave violação de direitos, buscar terapia reparatória e justiça, esta última poucas vezes ou quase nunca alcançada.

O percurso por essa experiência é, de fato, revitimizante: desde as polícias com pouco ou nenhum preparo para receber uma denúncia desse tipo, em que muitas vezes culpabilizam a vítima, ainda que seja criança ou adolescente, ou não lhe dão crédito, chegando a tentar que desista da denúncia, até os funcionários e funcionárias do Ministério Público (Fiscalía) e do Judiciário, que também precisam de maior preparo em crimes de abuso sexual infantil e nos direitos humanos de crianças e adolescentes. No entanto, pelo caminho, ao menos no nosso caso, fomos encontrando excelentes profissionais que tomaram decisões ajustadas ao direito e voltadas a proteger a minha filha.

O importante é que sempre acreditei, e continuo acreditando, no relato da minha filha, que além disso foi confirmado por especialistas em abuso sexual infantil. Para que crianças e adolescentes tenham uma reparação e uma ressignificação adequadas dessa experiência crua, é fundamental escutar, acreditar e agir de acordo com isso; este é o principal pilar para a ressignificação da sua experiência. Para além do caminho doloroso, a denúncia permite que crianças e adolescentes validem a sua humanidade, que a sua voz vale, que são pessoas com direitos, que o seu corpo é seu, que a sua vida merece respeito, atos fundamentais para alcançar a ressignificação.

Como mulheres, mães, avós, tias, irmãs, primas, enfrentamos um questionamento incessante e contínuo; milhares de mulheres que denunciamos vivemos o peso da cultura patriarcal e machista, que vê/prejulga mulheres ressentidas e invisibiliza o relato das vítimas, concentrando-se em desqualificar as mães, o que coloca em grave perigo a vida e a integridade de crianças e adolescentes vítimas, especialmente quando há vínculos de paternidade ou maternidade (menos vezes, mas também existe) entre agressores e vítimas.

Neste caminho tomei a opção não só de lutar por justiça e proteção para a minha filha, mas também de aprender ferramentas para a defesa de vítimas de abuso sexual infantil e assim poder orientar outras vítimas na busca de proteção, afastando os agressores das vítimas, e de justiça para os seus filhos e filhas. Nesse sentido, embora não possa assegurar justiça, posso dizer que uma criança ou adolescente escutado e acompanhado, com o seu relato validado e acreditado, terá mais opções para que esses crimes não determinem a sua vida; ao denunciar em busca de justiça e reparação, pode-se pôr fim ao círculo de violência.

Ninguém imagina que pode viver essa experiência, e por isso buscar círculos de proteção e assessoria em lugares como a Fundación para la Confianza, entre outros, é fundamental. Aqui encontrarão uma orientação especializada e respeitosa, se forem vítimas e vítimas secundárias, e um lugar onde obter ferramentas para prevenir o abuso, se tiverem sob os seus cuidados uma criança ou adolescente e precisarem se informar sobre esses crimes.

Marjorie Massardo

Prevalência do abuso sexual em meninas e mulheres do Chile

Notícias da Fundación para la Confianza

Segundo um relatório publicado em maio de 2011 pelo Governo, os maus-tratos infantis —que compreendem os físicos, os psicológicos e os sexuais— definem-se como “toda ação ou omissão que produza ou possa produzir um dano que ameace ou altere o desenvolvimento normal de crianças ou adolescentes, e é considerado uma grave violação dos seus direitos”.

É importante entender que o abuso sexual pode ocorrer com ou sem contato físico: de provocações verbais até a penetração anal, vaginal ou oral. Segundo estatísticas do Ministério Público (Fiscalía), entre os anos 2000 e 2010 foram registrados 112.109 crimes sexuais.

Paula Vergara, psicóloga da Fundación para la Confianza, define a prevalência do abuso sexual como: “O número de casos e/ou pessoas que sofreram a experiência de ter sido transgredidas na sua indenidade sexual (crianças e adolescentes) ou na sua liberdade sexual (adultos) em um grupo determinado. Pode-se realizar um estudo de prevalência em meninas de uma idade específica, por exemplo.”

Em 2009, das 8.003 denúncias e detenções realizadas pelos Carabineros (polícia ostensiva chilena), 6.806 foram por crimes em que as vítimas são mulheres, e 57% do total tinham menos de 18 anos. Outro dado importante é que a maioria dos casos de abuso sexual infantil é intrafamiliar, isto é, cometida por conhecidos ou familiares da vítima, o que gera dificuldade na hora de investigar e torna o caso complexo de abordar para a criança e a família.

Segundo o Ministério do Interior, 24% das denúncias correspondem a abusos sexuais contra pessoas com menos de 14 anos; ainda assim, isso deve ser interpretado, já que a revelação de um caso de abuso costuma ocorrer depois, em média aos 26 anos.

Na Fundación para la Confianza realizou-se uma pesquisa em 2018, na qual foram recebidos 643 casos (homens e mulheres). Um total de 61,3% das mulheres declarou ter sido vítima de algum tipo de violência sexual, sendo predominantes os toques e apalpadelas, com 42,3% do total de mulheres. Outro número importante é que 11% das mulheres sofreram propostas sexuais verbais e 6,4% foram vítimas de estupro (violación: penetração carnal, anal e/ou vaginal).

• 112.109crimes sexuais registrados pelo Ministério Público entre 2000 e 2010
• 57%das vítimas, em 2009, tinham menos de 18 anos, segundo as denúncias e detenções dos Carabineros
• 26 anosé a idade média em que um caso de abuso é revelado
• 61,3%das mulheres da pesquisa da Fundação (2018) declararam ter sido vítimas de violência sexual
• 42,3%do total de mulheres declarou toques e apalpadelas, a forma predominante
• 6,4%foram vítimas de estupro; 11% sofreram propostas sexuais verbais

Essas situações de abuso sexual podem ser prevenidas, e Vergara esclarece um ponto importante: “As situações de abuso sexual podem ser prevenidas por meio da informação e da educação dos grupos vulneráveis, crianças por exemplo, e dos adultos e adultas cuidadores ou responsáveis. Em geral, expor esse fenômeno permite prevenir a sua ocorrência e, além disso, favorecer a revelação por parte das vítimas.”

A psicóloga afirma também que, para poder prevenir o abuso sexual, é necessário fornecer ferramentas a toda a população, para que consiga identificar as características do abuso sexual e assim tomar as ações corretas e concretas diante de uma revelação, criando por fim ambientes seguros, protetores e de confiança.

Quanto às instituições, Vergara diz: “Atualmente as instituições declaram a intenção de prevenir o abuso sexual e parece que têm estado dispostas a elaborar protocolos e planos de ação. No entanto, mesmo existindo esses planos, as instituições, por falta de educação, de conhecimento e por medo das consequências do abuso sexual, muitas vezes não conseguem estabelecer a prevenção como parte da sua cultura. De todo modo, avançou-se nesse aspecto e a maioria das instituições compreende que isso deve fazer parte da sua estrutura em virtude da proteção de todos os membros que a compõem.”

Por fim, Paula Vergara diz que as escolas e entidades educacionais, como garantidoras de direitos, além de elaborar protocolos sobre abuso sexual, devem compreender a responsabilidade que têm no cuidado das pessoas e integrar a prevenção como enfoque central da sua atuação.

“As nossas vozes são poderosíssimas, usem-nas. Porque nunca se é jovem demais para iniciar a revolução”

Entrevista com Valentina Muñoz · Por Marcela Valdebenito

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher (8 de março), conversamos com Valentina Muñoz, jovem ativista feminista e defensora dos direitos digitais. Foi a primeira menina a se tornar campeã internacional de robótica. Presidente da AMUJI Chile e Embaixadora da Política Nacional de Igualdade de Gênero em Ciência e Tecnologia. Foi eleita uma das sete jovens mais influentes do país, segundo a Ashoka International. Recentemente foi selecionada como Embaixadora Latino-Americana Role-Model de “Tecnologia e Inovação para a Equidade de Gênero” pela ONU Mulheres (UN Women).

Ser mulher e, além disso, jovem pode ser complexo quando se é ativista e apaixonada por ciência e tecnologia, sabendo que é um campo reservado principalmente a homens e adultos. Por isso, Valentina Muñoz é um grande exemplo para as crianças e adolescentes que acreditam firmemente nas suas causas e interesses. “Nós, meninas, particularmente, vivemos um tipo de violência bidirecional, em que não só vivemos violência de gênero, mas também o adultocentrismo por sermos pessoas com menos de 18 anos”, menciona Valentina.

Apesar de tudo, é programadora desde os doze anos e é a colaboradora mais jovem a participar da consulta cidadã sobre a primeira Política Nacional de Inteligência Artificial convocada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Conhecimento. “Foi muito emocionante sentir que pude contribuir para que meninas a partir dos onze anos pudessem fazer valer a sua voz nesta consulta, pois embora eu seja a colaboradora oficial mais jovem, há meninas mais novas que também puderam contribuir para a política de maneira simbólica”, comenta.

Além disso, a sua principal motivação como colaboradora dessa instância é conseguir tornar visível o adultocentrismo na construção de políticas públicas e como essa discriminação arbitrária muitas vezes priva de grandes contribuições da juventude e desmotiva a participação juvenil, sobretudo de meninas, na política e em Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (CTEM).

É por isso que, na Asociación de Mujeres Jóvenes por las Ideas (“Associação de Mulheres Jovens pelas Ideias”, AMUJI), grupo do qual Valentina é fundadora e presidente, o grande desafio é empoderar as meninas e fornecer-lhes as ferramentas necessárias para se destacarem em áreas com alta desigualdade de gênero em nível nacional, que vivem em contextos com menos acesso a uma educação científico-tecnológica com enfoque de gênero e inclusão.

Atualmente, estão trabalhando em uma “Declaração de jovens cientistas para a Política de Igualdade de Gênero em Ciência”, em conjunto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação, na qual buscam reunir e tornar visíveis as vozes de meninas e adolescentes de todo o Chile. Também estão prestes a lançar um e-book colaborativo chamado “Meninas Fabulosas: em STEM”, que conta brevemente a história de mais de 30 meninas e adolescentes da América Latina que se destacam em áreas científico-tecnológicas.

Por fim, apesar de ser embaixadora de várias organizações e de ter sido eleita uma das sete jovens mais influentes do país em 2020 pela Ashoka International, Valentina acredita que qualquer pessoa pode ser um agente de mudança com pequenas ou grandes ações. Por isso, o seu chamado é a acreditarem em si mesmos. “As nossas vozes são poderosíssimas, usem-nas. Porque nunca se é jovem demais para iniciar a revolução”, afirma.

“As nossas vozes são poderosíssimas, usem-nas. Porque nunca se é jovem demais para iniciar a revolução.” Valentina Muñoz

Participação feminina em cargos de liderança

Atualidade · Por Marcela Valdebenito

Durante a última década, a força de trabalho feminina aumentou; no entanto, as desigualdades salariais e a sobrecarga de tarefas domésticas não permitiram que as mulheres continuassem avançando nesse caminho. Por isso, a implementação de políticas públicas que considerem esses fatores é fundamental para que as mulheres alcancem cargos de liderança empresarial.

As consequências geradas pela pandemia de covid-19 afetaram de forma negativa grande parte do mercado de trabalho. No entanto, as mais afetadas são as mulheres, já que a sua participação no trabalho sofreu um retrocesso de mais de uma década nos avanços obtidos, segundo o último relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) sobre “A autonomia econômica das mulheres na recuperação sustentável e com igualdade”.

Entre os avanços registrados, a taxa de participação da mulher no mercado de trabalho chileno aumentou 12,8% ao longo de 24 anos (1986-2010). No entanto, o Chile tem o menor percentual de aumento da América Latina, segundo o relatório “Chile: liderança feminina no setor privado”, elaborado pelo Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Nessa mesma linha, Francisca Valdés, diretora da organização chilena Mujeres Empresarias (“Mulheres Empresárias”), explica que “a baixa taxa de participação laboral da mulher no Chile se deve principalmente a razões culturais, como a baixa corresponsabilidade entre homens e mulheres no cuidado dos filhos”. Acrescenta ainda que a falta de redes de apoio para as mães ou mulheres responsáveis pelo cuidado de outras pessoas dificulta que saiam para trabalhar ou recebam uma renda por essas tarefas.

Embora no Chile exista diversidade de gênero nas empresas, a presença de mulheres nos altos cargos é reduzida. A liderança feminina ainda não se implementa de maneira progressiva, e por isso existem instituições e organismos que, a partir da formação e da visibilidade, estimulam as empresas a selecionar mulheres para assumir cargos de alta responsabilidade.

É por essa razão que a organização Mujeres Empresarias busca gerar maior consciência para incluir as mulheres em todos os níveis de uma empresa, principalmente nos cargos de alta direção. Por isso, “a geração de boas políticas públicas que apoiem de maneira diferenciada as mulheres é muito importante, junto com educar a nossa população em temas de corresponsabilidade”, explica Francisca.

A pandemia deixou em evidência e aprofundou ainda mais a precarização do trabalho das mulheres. No entanto, a Cepal propõe abordar uma perspectiva de gênero nas políticas que forem adotadas após a recuperação econômica dos países, em razão das consequências que a pandemia deixou. O objetivo é evitar o aprofundamento dos níveis de pobreza das mulheres e da sobrecarga de trabalho doméstico e de cuidados não remunerado.

Marcela Valdebenito

Como alcançar uma verdadeira igualdade de gênero?

Atualidade · Entrevista com Alejandra Sepúlveda Peñaranda

O Chile é um dos países mais desiguais, ao menos economicamente falando. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE), a diferença salarial entre homens e mulheres chega a 21,1%. Mas a desigualdade não se reflete só nos salários, e por isso conversamos com Alejandra Sepúlveda Peñaranda, diretora executiva da ComunidadMujer há mais de 10 anos, sobre como alcançar uma verdadeira igualdade de gênero no Chile.

Para Sepúlveda, os desafios são enormes e um fator que os agravou é a pandemia. A diretora executiva comenta que, desde o ano passado, as mulheres foram as principais afetadas pela crise sanitária, que levou a uma profunda crise econômica e social. “A verdade é que precisamos encarar o avanço da agenda de igualdade de gênero com muita seriedade e muita proatividade”, afirma.

Sepúlveda cita o Índice de Desenvolvimento de Gênero, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), relatório que nos coloca em 62º lugar no mundo em igualdade de gênero. A especialista considera chamativo que o nosso país esteja na categoria de alto nível de desenvolvimento humano, em contraste com a má posição quanto à igualdade de oportunidades entre mulheres e homens. Para Sepúlveda, isso demonstra que o Chile ainda tem muitas desigualdades abertas, o que “dificulta o pleno exercício dos direitos e da autonomia das mulheres”.

O processo constituinte e o fato de se ter alcançado a paridade de gênero na Convenção Constitucional (Convención Constitucional) aparecem como um bom começo. A esse respeito, Alejandra afirma: “Devemos conseguir que essa paridade se expresse de maneira concreta. Que a Constituição consagre a democracia de gênero e o princípio de igualdade substantiva e de não discriminação, e que reconheça os direitos fundamentais das mulheres e a igualdade de oportunidades.”

Nesse sentido, Sepúlveda considera que o maior desafio está em alcançar a autonomia econômica das mulheres, o acesso a um trabalho digno e de qualidade, a possibilidade de acabar com a desigualdade salarial de gênero e a corresponsabilidade parental e social nos cuidados. Este último tema, para a diretora executiva, é especialmente importante e deveria ser o foco principal de muitas políticas públicas. O custo exclusivo associado à maternidade no mercado de trabalho reproduz a diferença salarial e a falta de oportunidades e de crescimento para as mulheres. Trabalho e cuidado são duas faces de uma mesma moeda.

Outro desafio mencionado por Sepúlveda é alcançar a paridade de gênero nos espaços de poder: “Na medida em que as mulheres também estão presentes na tomada de decisões —e não só em cargos de eleição popular, mas também nas instituições autônomas, nos poderes do Estado, nas empresas públicas e privadas—, é possível que avancemos mais rápido em fechar essas lacunas.”

“A participação política das mulheres não termina na composição paritária da Convenção Constitucional. Significa também como conseguimos assegurar uma competição em igualdade de condições em todas as outras eleições. Estes próximos dois anos vão ser superrelevantes, e é claro que as mulheres têm muito a contribuir a partir da sua experiência e do seu conhecimento. As sociedades mais avançadas são as mais igualitárias, e a paridade é um princípio que aprofunda a democracia e a legitima”, explica.

Para Alejandra Sepúlveda: “É necessário que, na discussão desta nova Constituição, possamos construir um Estado mais solidário, em que os direitos não estejam vinculados à capacidade de pagamento da pessoa, mas em que haja um acesso universal ao básico. Mas, sobretudo, precisamos tornar transversal a perspectiva de gênero, para assegurar princípios e deveres fundamentais que permitam às mulheres —que somos mais de 50% da população— desenvolver-se em todas as suas capacidades e talentos.”

Conselhos para evitar os micromachismos

Conselhos · Línea Libre (linha de atendimento da Fundação, hoje suspensa)

Compartilhamos alguns conselhos para evitar os micromachismos. Os micromachismos são pequenos gestos ou atitudes machistas que se apresentam no cotidiano e muitas vezes passam despercebidos por serem sutis. Por isso, queremos compartilhar alguns exemplos que não devemos replicar, se queremos construir uma sociedade equitativa e justa para todos e todas.

1. MansplainingEste conceito é usado para explicar a situação em que se deslegitimam as habilidades de uma pessoa, principalmente mulheres, por meio de um discurso. Por exemplo, uma mulher fala com propriedade sobre um tema e um homem a interrompe e tenta explicar o mesmo, mas a partir da sua perspectiva. Esse tipo de situação só continua perpetuando a violência de gênero e o silenciamento das mulheres.
2. “Ajudar” nas tarefas domésticasHá ocasiões em que se presume que as tarefas domésticas são responsabilidade das mulheres, de modo que, quando um homem participa, presume-se que “ajuda”. É importante lembrar que não é uma ajuda, mas a participação em igualdade nos afazeres cotidianos.
3. “Chorar é coisa de menina”Dizer “chorar é coisa de menina” é um estereótipo de gênero que muitas vezes se diz aos meninos para evitar que chorem ou expressem as suas emoções. Por isso, é preciso evitar atribuir certas ações apenas às meninas. Devemos entender que chorar, rir, zangar-se, entre outras emoções, fazem parte do sentir de todos e todas.
4. Julgar uma mulher pela roupaMuitas vezes as mulheres são julgadas pela sua aparência física ou pela sua roupa, conforme a idade ou a situação pessoal. Por exemplo, diz-se que certas peças de roupa são exclusivamente para adolescentes, que as mães não podem se vestir de certo modo ou que há peças demasiado “provocantes”. Cada pessoa tem a liberdade de se vestir como se sinta mais confortável, sem que isso seja motivo de crítica.

Lembre-se de que, sendo criança ou adolescente e precisando de mais orientação sobre este ou outros temas, é possível falar com um psicólogo ou uma psicóloga da Línea Libre, de forma confidencial e gratuita, de segunda a sábado, das 10h às 22h. O contato se faz baixando o aplicativo Línea Libre, ligando para o 1515 ou acessando www.linealibre.cl.