Revista Por un Mundo sin Abuso (“Por um Mundo sem Abuso”) · Novembro de 2020: ACODE, acolher, conter e encaminhar

O que é a confiança para mim?

Depoimento · Luciano Celis, responsável pela convivência escolar do Colégio Mercedes Marín e contraparte das nossas Alianzas para la Confianza (“Alianças para a Confiança”)

Ao longo da minha trajetória profissional, procurei sempre instaurar a confiança como base da convivência entre as pessoas que fazem parte da comunidade, porque creio firmemente que cada pessoa é valiosa pelo que é e por tudo o que pode contribuir para a sociedade. No entanto, é uma meta que se torna cada dia mais difícil quando nos encontramos em ambientes baseados na competitividade, no desconhecimento e na desconfiança que o mundo pode nos apresentar.

Por isso agradeço que, neste caminho, se vão somando pessoas e instituições como a “Fundación Para la Confianza”, com a sua grande equipe humana, pois conseguiram ser um agente de apoio em momentos cruciais sobre como abordar alguns casos, e também geradores de mudanças na forma como o abuso foi normalizado ou invisibilizado por décadas no nosso país.

Compartilho plenamente os ideais que a fundação promove, porque são os mesmos que me moveram a vida inteira, tanto no pessoal quanto no profissional, além de destacar que é a mesma equipe que, a cada momento, modela os mesmos valores que a sustentam, sendo uma instituição crível e coerente com a sua visão e com a contribuição que faz à sociedade.

“Poder abrir o meu coração sem medo, com esperança de contribuir para um futuro sem abusos, sabendo que não estou sozinho em nenhum momento.”

Nestes dias, confiar se tornou um bem muito escasso e poucas pessoas sabem valorizá-lo; no entanto, senti essa confiança no tempo em que trabalhamos lado a lado, inclusive em situações que saem do âmbito do trabalho, e para mim isso é a confiança: poder abrir o meu coração sem medo, com esperança de contribuir para um futuro sem abusos, sabendo que não estou sozinho em nenhum momento.

Muito obrigado!

Luciano Celis

Estar atento ou atenta aos indicadores abusivos

O decálogo da prevenção do abuso · Regra 6 · José Andrés Murillo

Prevenir o abuso sexual infantil exige compreender a sua realidade e as suas dinâmicas, como propusemos na regra 5. Mas também é importante saber mais sobre como ele se manifesta, especialmente no início. Em muitos casos o abuso sexual começa com pequenas aproximações, manipulações, exigências de guardar um segredo, faltas de respeito que vão sendo normalizadas.

Embora a maioria dos manuais descreva indicadores físicos que podem constituir sinais de que um abuso sexual está sendo cometido, estes podem ser equívocos e é preciso ter cuidado ao ponderá-los. Aqui se pode encontrar uma lista desses indicadores com a devida advertência, pois não se trata de indícios matemáticos. Esses indicadores também variam segundo as idades. Embora tão importantes quanto os indicadores físicos, psicológicos e comportamentais sejam os contextuais.

Faço um chamado a estar atentos aos contextos ou climas relacionais abusivos, onde predominam a imposição da autoridade ou a manipulação, a mentira ou a ambiguidade nas relações, a denigração e o abuso de poder e de consciência. Como fundação, temos a convicção de que a primeira prevenção vem da criação de um contexto protetor e respeitoso. Por isso, a primeira manifestação do abuso vem também de um contexto que se tornou abusivo.

Quando uma relação, uma equipe de trabalho ou o clima familiar começa a se turvar, é necessário prestar atenção, intervir, pedir ajuda. Ou quando uma criança ou adolescente está manifestando indicadores que poderiam ser causados por um abuso, também é necessário intervir. É provável que seja apenas um mau momento ou que haja outra situação estressante ou traumática. Então, pela mesma razão, é necessário pedir ajuda, já que é preciso responder à sua maneira de pedir socorro.

José Andrés Murillo

Para prevenir, na Fundación para la Confianza implementamos o ACODE

Notícias da Fundación para la Confianza · Martín Navarro

O abuso sexual infantil é um fenômeno relacional que implica uma violação de direitos e afeta diferentes esferas da vida da criança ou do adolescente vítima da transgressão.

Dada a complexidade do tema, a revelação de um abuso sexual por parte da criança ou do adolescente se apresenta como um processo complexo, que requer acolhimento e contenção adequados por parte de quem recebe o relato. Por isso, é necessário que todas as pessoas adultas que trabalham com crianças e adolescentes, seja no âmbito educacional, extracurricular, residencial ou outros, saibam como agir diante de uma revelação e que o façam sempre a partir do seu papel de garantidoras de direitos.

Falando particularmente do âmbito educacional, existe o mito de que somente o corpo docente deve estar capacitado para receber uma revelação de abuso, já que são as pessoas que estão mais em contato com o corpo estudantil. Dessa maneira, grande parte da comunidade escolar, pertencente a outros segmentos, como administrativos, diretivos ou funcionários, parece ficar isenta dessa responsabilidade.

Na Fundación Para la Confianza, insistimos em que qualquer pessoa adulta que faça parte de um estabelecimento educacional pode receber uma revelação; as consequências de não acolher adequadamente um relato de abuso podem ser extremamente danosas. Nessa linha, não só é vital saber acolher uma revelação de abuso sexual, mas também conter apropriadamente as crianças e os adolescentes, e conhecer os protocolos internos de cada contexto, para poder ativá-los e realizar um encaminhamento adequado.

Por isso, a Fundación Para la Confianza cunhou o termo A.C.O.D.E. Essa sigla, que em espanhol corresponde a Acoger, Contener y Derivar (Acolher, Conter e Encaminhar), reúne as etapas que devem ser desenvolvidas depois da revelação de um abuso sexual e oferece as diretrizes para agir diante de situações de revelação. Detalhamos cada uma delas a seguir:

1. AcolherEscutar o relato de maneira tranquila e respeitosa, em um espaço seguro, dando credibilidade imediata
2. ConterEscutar com calma, fazer sentir proteção e esclarecer que em nenhum caso é culpada ou culpado
3. EncaminharAtivar imediatamente o protocolo do estabelecimento, tanto diante da suspeita quanto diante da certeza

O que é acolher?

Acolher é escutar o relato da criança ou do adolescente de maneira tranquila e respeitosa. Idealmente em um espaço seguro ou onde a criança se sinta protegida. Acolher um relato desse tipo precisa vir acompanhado de dar credibilidade imediata ao relato de quem foi vítima do abuso ou dos maus-tratos. É muito importante lembrar que, para quem revela, é um novo ato de confiança em outra pessoa, e esse ato de confiança merece uma resposta que esteja à altura.

O que é conter?

Conter a criança que revela tem a ver com escutar calmamente o relato e fazê-la sentir proteção. É importante que se sinta segura com a pessoa adulta ao relatar a experiência. Comentários como “eu me encarrego disso” são muito poderosos e podem conter a criança. Na hora de conter, é muito importante esclarecer-lhe que em nenhum caso é culpada da situação que a afeta.

O que significa encaminhar?

O ato de encaminhar começa com a ativação imediata do Protocolo de atuação diante de situações de maus-tratos, assédio ou abuso sexual de que o estabelecimento em questão disponha. Em instituições educacionais, esse protocolo deve estar contido no Regulamento de Convivência Escolar (Reglamento de Convivencia Escolar).

Qualquer pessoa pode receber uma revelação e/ou ver indicadores que levam a pensar que existe uma situação abusiva; por isso é importante ressaltar que o protocolo se ativa tanto em casos de suspeita quanto de certeza de um abuso.

É fundamental ter em conta que é necessário resguardar em todo momento a intimidade e a identidade da criança ou do adolescente, não expondo essa experiência ao resto da comunidade, para evitar novas vitimizações.

Esse encaminhamento inicial é feito por quem recebe a revelação e/ou a suspeita do abuso aos responsáveis identificados dentro do estabelecimento para acolher esse tipo de fatos, e estes depois ativam as instituições e organismos que possam se encarregar, de maneira especializada, da violação de direitos.

Dessa maneira, torna-se extremamente relevante o conhecimento do ACODE em qualquer instituição em que se trabalhe com crianças e adolescentes, para que o processo de revelação tenha um acompanhamento real e ético que permita o resguardo da criança ou do adolescente.

Por fim, além de estar a par do ACODE e capacitado para ele, é necessário promover espaços de autocuidado e prevenção, constituindo canais de comunicação claros entre os segmentos. Dessa maneira, busca-se fomentar a confiança e o diálogo dentro dos espaços que protejam, por um lado, a comunidade e que também, por outro, estejam capacitados para enfrentar situações de abuso que possam ocorrer dentro dela.

Martín Navarro

“O trabalho com a fundação é um dos marcos mais significativos da história do Jardín”

Entrevista · Guadalupe Rodríguez, fundadora do Jardín Azulillo (jardim de infância) · Por Nicole del Río

Por ocasião do Dia Mundial para a Prevenção do Abuso Sexual contra a Infância (19 de novembro), conversamos com Guadalupe Rodríguez, fundadora do Jardín Azulillo, uma comunidade educativa que se preocupou desde o primeiro momento em prevenir o abuso sexual na primeira infância. E que hoje quis nos transmitir a importância do bom trato, da confiança lúcida e do papel que todas as pessoas temos como terceiras protetoras.

O Jardín Azulillo nasceu em 1992 como um projeto muito pequeno, conta Guadalupe, mas com um olhar diferente da educação infantil daquele momento. Construíram, junto com o marido e a irmã, umas salas nos fundos da casa do pai dela. Ele era arquiteto e tinha tido experiência em projetos educacionais, por isso foi muito enfático sobre a necessidade de criar espaços abertos e visíveis de fora para dentro, para prevenir situações abusivas. Entre os fundamentos do Jardín Azulillo estão o respeito a cada criança, de modo que desde o início houve consciência da proteção e do cuidado de cada uma, e, com o passar do tempo, criou-se de maneira muito intuitiva um protocolo de prevenção do abuso sexual infantil.

Depois de ver o que estava acontecendo no Chile em relação ao abuso, o Jardín Azulillo começou a pôr uma ênfase cada vez maior na capacitação da equipe e das famílias, realizando palestras anuais com uma psicóloga especialista no tema. Posteriormente, fez-se uma capacitação da equipe com José Andrés Murillo e, depois disso, tomaram a decisão de trabalhar com a Fundación Para la Confianza. Durante dois anos fizeram parte das Alianzas para la Confianza, um projeto cujo objetivo é atualizar e validar o protocolo de prevenção e de atuação em casos de maus-tratos e abuso sexual infantil.

“O trabalho com a fundação é um dos marcos mais significativos da história do Jardín porque, como estabelecimento educacional, devemos assumir a responsabilidade de ser garantes do bom trato e do respeito aos direitos das crianças; temos o dever e a urgência de nos informar e de trabalhar permanentemente por um mundo sem abuso”.

Nesse sentido, um dos grandes aprendizados é que o bom trato é o alicerce da prevenção e que deve se instalar em todas as partes, incluindo a família, a educação e a comunidade em seu conjunto, porque “Se as crianças sentem que os adultos que estão ao seu redor têm condutas em que, por exemplo, se preocupam em não incomodá-las, que são capazes de perguntar... isso já é uma proteção. E, se estão com outro adulto que de fato as incomoda, então podem dizer ‘não, eu não sou tratado desta forma’”.

Para Guadalupe, ter construído esse protocolo em um processo participativo faz com que ele seja uma experiência viva e não algo guardado numa gaveta. “É ter uma ferramenta concreta à qual não só podemos recorrer, mas que tem de estar presente. E é, no fundo, estar permanentemente fazendo parte da luta contra o abuso; é algo que se incorpora, não é que no ano passado estive nisso, é algo que se instala, é parte do seu ser pessoa lutar contra o abuso”. Por último, ressalta a importância de compreender a confiança lúcida, de entender que todas as pessoas somos terceiras protetoras e que podemos lutar sempre contra o abuso, estejamos onde estivermos.

Prevalência do abuso em nível mundial

Atualidade · Fernanda Peñaloza

Ao ler as palavras Abuso Sexual Infantil (ASI), vêm à mente imagens em preto e branco de violência e silêncio. Não só os pensamentos se abalam, mas também o corpo, que entra em contato com emoções ensurdecedoras.

O ASI é uma realidade e, mais ainda, um problema em nível mundial. Os números que o reconhecem advertem de maneira estarrecedora a realidade de muitas crianças. Quantas crianças e adolescentes sofrem abuso a cada ano? Quantos conseguiram revelá-lo? A prevalência é a medição que permite reconhecer quantas crianças foram transgredidas na esfera sexual durante um tempo delimitado e como parte de uma população determinada, possibilitando identificar a frequência do fenômeno, estimar a sua probabilidade e gerar hipóteses explicativas em torno dele.

Mundialmente, considera-se o ASI o problema de saúde de maior prevalência, alcançando 12% e indicando-se que 1 de cada 10 crianças e adolescentes são vítimas dessa violação. A África é o continente com maior prevalência (34%), seguida pela Ásia (23,9%), pela América (10,1%) e pela Europa (9,2%). Do enfoque de gênero, a OMS assinala que 1 de cada 5 mulheres e 1 de cada 13 homens relatam ter sofrido ASI antes dos 18 anos (20% e 8% de prevalência, respectivamente). Na Austrália encontra-se a maior porcentagem de meninas que sofreram abuso (21,5%) e, na África, de meninos (19,3%). Quanto à idade, estima-se que são mais vulneráveis as crianças em idade escolar, sendo a idade média os 10 anos. As meninas têm maior risco de sofrer abuso em idade mais precoce e durante um período mais longo, e os meninos, em idades mais tardias e por um período mais breve.

• 12%Prevalência mundial do abuso sexual infantil: 1 de cada 10 crianças e adolescentes
• 1 de 5 e 1 de 13Mulheres e homens que relatam ter sofrido abuso sexual infantil antes dos 18 anos (20% e 8%, segundo a OMS)
• 6%Do total das violações na esfera sexual que se estima serem denunciadas

No Chile, o UNICEF assinala que, dos 71% de crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de maus-tratos, 9% correspondem a ASI. Para 55%, foi um evento único; para 24%, foi reiterado; e para 12,2%, frequente. Por sua vez, a Pesquisa Nacional de Vitimização por Violência Intrafamiliar e Delitos Sexuais (“Encuesta Nacional de Victimización por VIF y Delitos Sexuales”) assinala que a prevalência de ASI é de 7,3% e que, como indica a tendência mundial, estima-se que no Chile as meninas sofrem abuso sexual duas vezes mais que os meninos (9,9% e 4,7%, respectivamente).

Apesar disso, existe uma cifra negra em relação aos casos de ASI identificados. A OMS assinala que as medições de prevalência são influenciadas pelas definições de ASI, pela metodologia de pesquisa e pela abordagem do fato tanto no nível político, social e familiar, o que dificulta a sua revelação e denúncia (estima-se que somente 6% do total das violações na esfera sexual sejam denunciadas). Isso gera grande variabilidade nos resultados em nível mundial e inclusive entre diferentes estudos locais.

Atualmente, é importante considerar como os estragos da pandemia de COVID-19 influenciarão as futuras medições de prevalência de ASI, já que as denúncias por violação de direitos diminuíram consideravelmente nestes meses. Não precisamente (nem lamentavelmente) por terem cessado, mas sim porque os processos de revelação e denúncia foram interrompidos ou desprovidos de meios. Esse fato coloca desde já um grande desafio não só no nível investigativo, mas sobretudo no nível político, social e familiar, níveis a partir dos quais devem ser garantidos os canais de revelação, denúncia, acompanhamento e reparação para todas as crianças que sofrem abuso sexual.

Fernanda Peñaloza

Como denunciar?

Atualidade · Infográfico da revista

1. OndeFiscalías (Ministério Público), Carabineros, Polícia de Investigações ou qualquer tribunal com competência penal
2. O que informarÉpoca e local do fato, identificação de quem o cometeu e da vítima, testemunhas ou provas, e um relato preciso
3. O que vem depoisInvestigação, formalização, medidas cautelares e, ao final, arquivamento definitivo, acusação ou decisão de não perseverar

Onde

Segundo a Lei, as denúncias penais podem ser feitas diretamente nos escritórios do Ministério Público (Fiscalías), nos Carabineros (polícia ostensiva chilena), na Polícia de Investigações (PDI) ou em qualquer tribunal com competência penal.

• É possível apresentar a denúncia na delegacia mais próxima do lugar onde se encontra.
• Na Fiscalía também se pode apresentar a denúncia por e-mail, por meio de um formulário no site.
• Além disso, há a opção de ir ao quartel de polícia mais próximo ou ligar para o 134.

Informação

• A época em que o fato ocorreu.
• O lugar onde os fatos ocorreram.
• A identificação da pessoa que cometeu o delito. A identificação da vítima.
• Se for possível, indicar as testemunhas ou as provas de que se disponha.
• Um relato preciso sobre o fato delituoso.

Processo

Os Carabineros ou a PDI remeterão os antecedentes à Fiscalía para que sejam determinadas as primeiras diligências. Se a denúncia foi apresentada diretamente na Fiscalía, o promotor (fiscal) o fará diretamente.

• Investigação. Se a investigação for iniciada, o promotor (fiscal) ordenará as diligências necessárias para apurar o que aconteceu, quem esteve envolvido e em que circunstâncias o delito ocorreu.
• Formalização. Quando a Fiscalía tiver podido determinar a existência do delito e a participação do investigado (imputado), formalizará a investigação. É a comunicação que o promotor faz ao investigado de que há uma investigação contra ele.
• Medidas cautelares. Podem ser solicitadas diferentes medidas cautelares a fim de proteger a vítima, a sociedade ou a investigação enquanto durar o processo. A medida cautelar não é uma sanção.
• Arquivamento definitivo (sobreseimiento). Fatos investigados que não constituem delito, determinação de que o investigado é inocente, extinção da responsabilidade penal, entre outras. Encerramento do procedimento.
• Acusação. Quando há antecedentes suficientes para levar o investigado a julgamento. Dará lugar a um julgamento.
• Decisão de não perseverar. Quando não foram reunidos antecedentes suficientes na investigação. Permite a reabertura do procedimento se surgirem novos antecedentes.

Conselhos

Conselhos · Línea Libre (linha de atendimento da Fundação para crianças e jovens, suspensa)

Quando alguém conta que foi vítima de abuso sexual, nunca diga:

1. “Mas como! Se ele ou ela é tão boa pessoa, não acredito que tenha feito algo assim.”Por quê? É importante não emitir juízos sobre o que estão contando. O momento em que a pessoa o faz é muito complexo e difícil para quem conta e para quem escuta, e responder com um juízo (bom ou ruim) deixa a vítima insegura e não oferece a contenção de que ela precisa.
2. “Certo, mas o que mais aconteceu? / o que mais te fez?”Por quê? Não se deve pressionar para que contem mais detalhes; a vítima, quando estiver falando, contará o necessário para que se saiba o que viveu; o resto não é indispensável. É preciso aceitar o que estão contando, acreditar. Escute com atenção, de forma carinhosa e respeitosa.
3. “Eu também vivi isso, então calma, isso vai passar…”Por quê? Cada pessoa é diferente, cada corpo e cada mente reagem de forma distinta ao que nos acontece; por isso nunca se deve minimizar o que cada pessoa sente, nem presumir que, porque algumas pessoas superaram, para outras será um processo semelhante. Não julgue, acompanhe quem conta no seu ritmo e no seu tempo.
4. “Mas tem certeza de que isso aconteceu?”Por quê? Julgar a vítima ou deixá-la insegura pode dificultar que a pessoa volte a confiar em alguém para contar, e com isso que chegar a pedir ajuda lhe custe muito mais. Por isso é importante ter sempre a disposição de não pôr em dúvida o que nos dizem e reafirmar que está bem que nos esteja contando.

Então, o que dizer?

Aqui, algumas frases que podem orientar:

• Não está sozinha nem sozinho.
• Calma, eu vou ajudar.
• É muito corajosa ou corajoso por me contar isso.
• Nada disso foi culpa sua.
• Essa situação é muito injusta contigo.
• Juntas e juntos vamos buscar ajuda.

Cuidado com

• Fazer promessas que não poderão ser cumpridas (por exemplo: “isso não será preciso contar nunca mais”, porque não sabemos se realmente será assim).
• Se a vítima é maior de idade, não pressionar para denunciar; é a pessoa que foi vítima quem tem de decidir, quando se sentir preparada para enfrentar um processo judicial. Preocupar-se com que tenha contenção emocional.
• Se a vítima é criança ou adolescente, por lei é preciso denunciar.

Lembre que

Se não houver ninguém em quem pensar que possa escutar ou acompanhar, nós, #EstamosContigo. Se for criança, adolescente ou jovem, conversemos sobre o que está acontecendo; busque contenção entre as nossas psicólogas e psicólogos da Línea Libre, que são profissionais e podem ajudar a conter o que se sente, de forma confidencial e gratuita, das 10:00 às 22:00 horas, de segunda a sábado. Comunique-se baixando o aplicativo «Línea Libre», ligando para o 1515 ou acessando www.linealibre.cl.