Confiar é transformar a sociedade

A luta contra o abuso tem de travar-se —necessariamente— não só nos espaços cotidianos que habitamos, mas também nas nossas leis e na nossa justiça. Não se pode olhar para a grande luta contra o abuso sem levar em conta a legislação hoje em vigor, e sem entender que ali há uma enorme oportunidade de mudar as condições em que as situações de abuso são definidas, punidas e prevenidas.

Neste capítulo, apresentamos dois depoimentos que centram a atenção na imprescritibilidade, na sua relevância nos casos de abuso e na resiliência daquelas pessoas que decidem prosseguir com os seus casos apesar de estarem prescritos. Além disso, mostra-se como, ao longo dos anos, a Fundação pôde incidir em diferentes projetos, e de que maneira o seu compromisso com essa tarefa levou a sua equipe a iniciar novos projetos, como o Observatorio para la Confianza (observatório da Fundação sobre os direitos das crianças e adolescentes sob proteção do Estado), que buscam ter incidência no enfoque legal do abuso.

Imprescritibilidade

Elisa

A tarde da quinta-feira, 16 de junho de 2016, é uma que Elisa García-Huidobro recorda com emoção. Nesse dia, encontrou-se pela primeira vez com outras quatro mulheres que, tristemente, tinham algo em comum: todas tinham sido vítimas de abuso pelo mesmo agressor.

O que tornou essa tarde ainda mais especial é que, pouco antes de entrarem no lugar onde se encontraram, o homem que fez com que se reunissem anunciou a renúncia ao cargo que ocupava: embaixador do Chile na França. A emoção era muita, e misturava-se com uma estranha sensação do quanto foi catártico encontrar, pela primeira vez, outras pessoas que tinham vivido algo tão dolorosamente parecido.

O que também tornou especial esse dia é que o encontro aconteceu num pequeno escritório em Las Condes, um lugar onde, naquela época, funcionava a Fundación para la Confianza.

“Vimos o rosto umas das outras pela primeira vez, e cada uma expôs a sua própria história, foi como um GAMU (grupo de ajuda mútua da Fundação), mas o fator comum era o abusador. Que atroz, era atroz, mas foi lindo, foi muito emocionante”, recorda Elisa.

Uma das coisas mais emocionantes, sem dúvida, foi saber da notícia da renúncia, porque marcou o início de um processo. “Quer dizer, nós pulávamos de alegria. É claro que o tinham obrigado a renunciar, e era a primeira consequência de termos exposto o que nos aconteceu. E daí em diante não demos trégua a esse homem, porque desde aquela primeira vez que nos juntamos começou-se a montar uma estratégia para analisar bem o que faríamos”.

Foi assim que começou um processo que, embora elas não estivessem muito convencidas de levar adiante, acabou sendo muito necessário. “Muito pouco depois daquele dia, nos reunimos com Juan Pablo Hermosilla e o José (Murillo), e aí a exortação do Juan Pablo para que denunciássemos foi impressionante. Ele é inspirador demais, quer dizer, depois de tudo o que nos disse, eu falei que ia dar o nome de Juan Pablo ao meu filho”, recorda entre risos. “Ele nos empurrou, nos encorajou, e foi tipo ‘vamos lá, vocês conseguem, vocês são fortes, estão protegidas por nós, não vai acontecer nada com vocês’, e aí começamos a desenhar essa estratégia de comunicação para dar a conhecer o caso, e para que se fizesse justiça”.

Até esse momento, porém, entrar com uma ação era algo que nem sequer tinham imaginado. Não pensavam que fosse possível.

“Imagine que essa pessoa dizia às empregadas domésticas de quem abusava: “me processa, ora, quem é que vai acreditar em ti”, quer dizer, a assimetria que existia com moças que não tinham nenhum acesso a advogado, a todo esse tipo de recursos para chegar sequer a imaginar que podiam fazer algo contra esse homem, era impensável, impossível”.

Por isso, a exortação do Juan Pablo não foi só um incentivo para processar, mas para perceberem que —sempre— fazer algo para obter justiça é possível, e necessário.

No entanto, quando se vislumbrou a primeira possibilidade de fazer algo, apareceu outro obstáculo. O abuso que Elisa sofreu foi quando ela tinha dez anos, de modo que, naquela época, aos 32, o seu caso tinha prescrito na justiça chilena. A prescrição é uma forma de extinção da responsabilidade penal de uma pessoa, isto é, da faculdade que o Estado tem de punir com uma pena o crime ou os crimes que ela tenha cometido. Essa extinção da responsabilidade ocorre pelo decurso do tempo entre o momento em que ocorreu o fato e o momento em que ele é perseguido. Mas, embora a prescrição impeça o Estado de levar uma pessoa a julgamento por um fato, isso não impede que o fato seja investigado pelo Ministério Público ou pelo Juzgado del Crimen (tribunal penal do antigo sistema processual chileno), dependendo do momento em que os abusos ocorreram.

Isso último dá à vítima a oportunidade de que o Estado se encarregue de averiguar, no máximo das suas capacidades, o que aconteceu e quem teria tido participação no crime ou nos crimes.

Assim, embora conseguir uma pena não fosse uma opção, demonstrar que o abuso tinha, sim, ocorrido era. Chegar a esse ponto, no entanto, foi um caminho muito mais longo do que o que —até agora— se descreveu aqui.

Elisa, como ela conta, é muito de fazer terapia. A irmã, muito próxima dela, é psicóloga e sempre lhe explicava a importância de fazê-la. Anos antes do encontro na Fundação, numa das sessões de terapia que teve, lembrou-se de uma situação que tinha vivido com o padrasto. Quando a sessão terminou, contou à irmã e, pela primeira vez, deu nome ao que tinha vivido. “Só aí comecei a trabalhar esse abuso que eu nem sabia que era abuso, quer dizer, até aquele momento eu não me considerava sobrevivente e custei muito a assumir que tinha sido vítima de abuso, e trabalhei isso muito intensamente durante anos”.

Por fim, foi a irmã quem, algum tempo depois de perceber essa situação, a ajudou a entrar em contato com a Fundação.

“Então, quando soubemos que o caso estava prescrito, eu estava em outra, não dei muita importância, na verdade, porque mal e mal queria continuar indo à minha psicóloga e superar o assunto”, até que algo lhe fez “clique”, como ela explica.

Quando se reuniram com Juan Pablo, surgiu a ideia de contar o caso na imprensa, num veículo grande, que tivesse repercussão. A história, no entanto, tinha de ser contada por todas, incluída Elisa, “e aí eu disse putz, não sei se estou preparada para contar para o Chile inteiro que fui vítima de abuso infantil”.

“Eu me sentia nada preparada e nos reunimos de novo com o Juan Pablo e ele me disse:

Olhe, basicamente vocês têm de decidir se vão em frente ou não, e imaginem quando, amanhã, contarem aos seus filhos e filhas tudo isso que vocês viveram e eles perguntarem: “mãe, e o que é que a senhora fez?”.

Aquilo foi uma punhalada no coração, e pensei: merda, quer dizer, o que é que eu vou responder, que fiquei calada? Esse foi o ponto de virada para dizer pronto, ok, está decidido, tenho de fazer isso”.

Não foi uma decisão fácil, mas ela percebeu que “tinha todas as ferramentas, estava numa situação de privilégio em relação a todas as redes que tenho. Tinha uma terapia que me acompanhava, tinha a minha irmã, e essas outras mulheres, o melhor advogado do Chile, a Fundación para la Confianza, então ferrou, não podia dizer que não, era a minha vez”.

A estratégia que se começou a planejar tinha de ser minuciosa e inteligente. Queriam contar a sua história, e a de todas as mulheres que se juntaram naquela quinta-feira na Fundação, e tinham de fazê-lo bem.

Decidiram ir a um veículo que “batesse forte”, como explica Elisa, no seu abusador, e esse veículo acabou sendo a Revista Sábado do jornal El Mercurio, porque consideravam que, além disso, teriam o respeito necessário para conduzir a história como devia ser.

“Esse é um sujeito poderoso, então a reportagem, já pronta, demorou muito tempo para ser publicada, foi uma batalha que tiveram de travar dentro do jornal, até que aconteceu justamente o caso Harvey Weinstein nos EUA, começou o Me Too Movement, e começou um movimento mundial. Aí a editora do Mercurio daquela época disse ‘pronto, temos o baita caso, está guardado, vamos nessa’, e ela arriscou e publicou”. A partir desse ponto, começou um novo caminho.

“Não dá para imaginar o nervosismo na noite anterior à publicação, a minha irmã pulava na cama elástica das crianças, de nervoso. Imagine estar prestes a aparecer para o país inteiro com a sua história de abuso. Além disso, eu não tinha lido a reportagem, só tinha visto a foto que tiraram de mim”, recorda Elisa.

E, finalmente, a reportagem foi publicada.

“O apoio foi gigante, bastante unânime, e me lembro que ficamos uma semana com esse caso nos programas matinais da TV. Tomamos uma decisão muito boa, acompanhadas pelo Juan Pablo e pelo José, e eles nos disseram “olhem, não se fala mais nada, vocês já falaram”, e a sorte estava lançada, a ação já tinha sido apresentada. A reportagem já estava publicada, e foi uma loucura, foi superintenso, mas foi incrível, para mim como vítima, sentir o apoio de tantas mulheres e de pessoas que eu não conhecia, recebendo mensagens no Facebook que me diziam: “Elisa, que coragem”, e eu não sabia o que fazer com esse “que coragem”, eu simplesmente tinha feito, e saber que havia tantas pessoas que tinham sofrido abuso foi muito impressionante”.

“Perceber que há muitíssimas, milhares de pessoas que viveram a mesma coisa foi muito impactante, mas também foi muito reconfortante saber que eu tinha ajudado, que a reportagem tinha encorajado pessoas a revelar os seus próprios casos de abuso. Isso foi incrível, foi tipo: “pronto, ajudei uma pessoa, já valeu a pena”.

Quando a reportagem já estava pronta, a ação já tinha sido apresentada, e a reportagem, para Elisa, obviamente ajudou a fazer deste um caso “emblemático”, e isso também gera uma pressa nos juízes, porque há a pressão social. No entanto, o processo foi longo e, depois da primeira instância, em que ficou registrado que os fatos tinham, sim, acontecido, o caso foi encerrado. Não formalizaram a investigação contra o abusador, mas ninguém disse que os abusos não tivessem acontecido.

Como conta Elisa, “eles recorreram dessa decisão. Ele tem um advogado que foi o do caso Larraín, e que era conhecido por não ser muito correto, então a Corte de Apelações magicamente disse que nada disso tinha acontecido. Isso, claro, está muito simplificado, são interpretações muito mais elaboradas. Quando aconteceu tudo isso, que foi um golpe baixo, a minha mãe escreveu uma carta ao Mercurio defendendo o marido, e foi outro golpe baixíssimo. Depois disso já não quisemos fazer mais nada. No fundo, já tínhamos feito todo o trabalho de mostrar publicamente o que tinha acontecido, e tenho a sensação de que a opinião pública acredita em nós, as vítimas, e com isso me dou bastante por satisfeita. Sinto que já travei a luta, e as pessoas já sabem quem é Patricio Hales”.

Hoje, como ela explica, sente-se segura, e muito mais preparada: “me ajudou muito a vencer milhões de medos. Sinto que consigo me defender muito melhor, tenho um milhão de ferramentas a mais porque venci o medo de que esse outro possa me fazer mal, hoje consigo pôr limites, porque já não quero que ninguém ultrapasse os limites. Eu me sinto como o Rambo”, conta entre risos.

“Para mim foi uma batalha superganha. Hoje sou uma pessoa muito mais feliz depois de ter feito isso, mais corajosa, maior. Foi duríssimo, mas foi demais, foi matar o monstro de verdade, independentemente do que tenha ou não tenha acontecido com esse cara, ele não me importa, me importa mais como ficaram as outras vítimas, como eu fiquei, e eu fiquei muito mais empoderada, com menos medo, com menos vergonha”.

Como ela reconhece, também, “o apoio da Fundação foi tremendo. Não imagino como poderia ter sido sem o seu empoderamento, acompanhamento e apoio constante. Sim, formamos uma espécie de família”.

E, obviamente, “recomendo total e completamente às pessoas que façam isso. Eu tenho um ditado de que gosto muito, que é “a verdade cura”, e como é verdade, é uma frase que representa muito do que vivi naquela época, e até hoje”.

“Fico felicíssima de contar isso, e não volto a falar disso com frequência, porque fui deixando o assunto, que foi intenso demais. Eu me dediquei a isso durante seis anos da minha vida, e agora foi bom superar a etapa, fazer as minhas coisas, fazer a minha vida. Eu precisava ver outras coisas, mas me deixa feliz contar isso, é um caso de sucesso (risos), que lindo”.

Estefanía

Fazia meses que Estefanía Milla-Moreno não voltava ao Chile. Há dez anos vive em Vancouver, no Canadá, trabalhando e fazendo pós-graduação, por isso voltava ao país de vez em quando, para ver a mãe ou resolver trâmites.

Numa dessas viagens, aconteceu algo muito particular.

A rua Manuel Montt, em Santiago, tem um grande valor emocional para Estefanía. Em primeiro lugar, porque ali mora a mãe dela, e cada vez que volta à cidade toma o mesmo ônibus para visitá-la e percorre boa parte dessa longa rua. Também porque na Manuel Montt fica a clínica onde Estefanía nasceu, e onde ela deu à luz a primeira filha. Mas, além disso, porque entre esses dois lugares fica a escola onde estudou na infância, na qual, em repetidas ocasiões, sofreu abusos de um professor.

Nessa viagem em particular, algo aconteceu com ela, e decidiu descer do ônibus alguns pontos antes, entrar na sua escola e denunciar.

“Eu me fechei para essa história durante muito tempo, mas acho que, como mulher, mas sobretudo como mãe, houve certos marcos que me fizeram enfrentar o que me aconteceu, desde uns 10 anos atrás, particularmente graças a várias sessões de terapia, ao apoio do meu marido e da minha mãe, e a outros microabusos que experimento por ser mulher. Eu gosto de correr, mesmo sentindo que, ao fazê-lo, assumo o risco de me expor a um estuprador. Vou caminhar, dançar, medir plantas num lugar onde há poucas pessoas, e sinto o mesmo. Sempre em risco e, portanto, sempre alerta”.

Houve um fato em particular que a fez perceber que tinha de fazer algo. “A primeira vez que a escola da minha filha designou para ela um professor, passei mal e senti uma angústia muito grande. Foi a primeira vez que considerei a opção de compartilhar a minha história e pedir apoio, porque naquele momento a minha filha tinha a mesma idade que eu tinha quando comecei a sofrer abuso. Fiz isso convencida de que o meu segredo era mais nocivo do que útil”.

“Ali eu mudei. Durante muito tempo me convenci de que o que aconteceu foi terrível, mas que já era parte do passado, até que tive medo de que acontecesse o mesmo com a minha filha. Das outras vezes em que senti esse desejo de fazer algo, de denunciar, não consegui, até que justamente o ônibus parou ali na escola, e eu desci. Sinto que foi algo que foi se formando, crescendo, acumulando, até me superar. Eu ainda não estava completamente segura do que ia dizer, só segui o impulso que me levava a me empoderar naquele espaço, onde tantas vezes fui violentada. Parei na porta, cheia de medos, tremendo. Era recreio e consegui ver uma aluna de uma idade próxima à que eu tinha quando frequentava aquela escola, e interpretei isso como um sinal.”

Por fim, conseguiu falar com a diretora e contar-lhe o que lhe tinha acontecido. Não se avançou muito, é verdade, mas aconteceu algo que até hoje ela agradece: nessa reunião, uma das pessoas com quem esteve conhecia a Fundação e lhe contou um pouco sobre ela. Interessou-se e entrou em contato.

“A minha ideia era saber o que podiam fazer pelo meu caso, eu entendia que a minha única via viável era uma denúncia pública e talvez convencer quem dirigia a escola a instalar caixas de mensagens em alguns lugares da escola para que os estudantes alertassem sobre abusos de forma anônima. A minha expectativa em relação à justiça legal era baixa, e eu tinha de experimentar mais de um formato. Ao ouvir falar da Fundação, senti curiosidade e esperança.

Não tinha um plano feito, mas tinha, sim, uma motivação: “até aquele momento a minha missão era contar em detalhes o que fizeram comigo, garantir que aquele professor não continuasse dando aulas e que não descartassem que o abuso sexual infantil pudesse continuar ocorrendo nas salas de aula”.

O caminho para chegar a fazer algo, no entanto, tinha começado muito antes em Estefanía.

“Há algum tempo estudo plantas nativas chilenas com capacidade de mobilizar metais pesados num depósito de rejeitos (o lixo que a mineração deixa). Pesquisas conseguiram comprovar que certas plantas podem, por meio de mecanismos de sequestro, imobilização e/ou alteração do meio, mudar a mobilidade desses metais em direção às plantas e dentro delas. Isso permite que as folhas e raízes filtrem metais que depois podem ser extraídos. Esse conhecimento pode ser usado para restaurar ecossistemas em locais de produção mineira”.

Como ela explica, na sua pesquisa tem de passar muito tempo sozinha, monitorando as plantas, muito concentrada e, portanto, com muito tempo para pensar. E nessa espera refletiu sobre a sua história e a das plantas que vivem em ambientes de alta toxicidade. “Entender a resiliência das plantas me serviu para confiar na minha capacidade de ressignificar os abusos que vivi”, explica.

E esse foi o momento em que decidiu escrever o que lhe aconteceu, num exercício doloroso, mas muito libertador. Quando conseguiu terminá-lo, e depois de ter ido à sua escola, enviou-o à Fundação para que o revisassem e lhe dessem comentários, e aí começou a relação.

O acolhimento foi imediato e, pela primeira vez, ela começava a falar uma língua parecida, sem precisar de grandes explicações. “Em Vancouver eu fazia terapia em inglês, e acontecia que, se falar desses temas já é superdifícil, não fazê-lo na língua materna é ainda mais desafiador. Quando falei com José Andrés Murillo, senti que não era necessário me retraumatizar dando detalhes, que o essencial era me apoiar”.

“Nessa relação começou-se a planejar a possibilidade de publicar o texto, e o José teve a ideia de que seria melhor publicá-lo no CIPER, um veículo digital chileno de jornalismo investigativo. O José foi superproativo, me pôs em contato com Mónica González, diretora do veículo naquela época, e tivemos uma conversa de mais ou menos uma hora. Eu envio, ela edita e se publica. Nunca esperei que compartilhar a minha história fosse ter tanto impacto”.

Uma das coisas que disseram a Estefanía na Fundação é que era importante que ela estivesse em terapia, porque, tendo em conta experiências anteriores —com as quais a fundação e os seus fundadores tinham lidado—, seria um processo duro, “e porque, apesar de o meu psicólogo me dizer que eu já estava quase de alta, o que veio depois não foi tão duro quanto surpreendente”. A resposta ao texto foi imediata e massiva.

“Começou a minha reparação e o fim do meu silêncio eterno e doloroso”.

Como conta, Estefanía está ativamente ligada a chilenas/os/es que chegam ao Canadá, e à comunidade latino-americana de Vancouver: “na minha faculdade, participo de grupos de salsa, de esportes, e por isso tenho a sorte de conhecer muitas pessoas. Eu me propus manter a minha história longe do meu entorno. Esse foi um dos aspectos sobre os quais refleti profundamente antes de publicar a minha história, porque tive de pensar muito se podia e queria renunciar a que me associassem à minha alegria e à minha força e começassem a me definir a partir da minha experiência como vítima de abuso sexual infantil”.

“E no fim aconteceu que muita gente que ficou sabendo precisava que eu esclarecesse as suas dúvidas sobre isso, que explicasse como (talvez o mais duro de responder), quando e durante quanto tempo sofri abuso. Foi uma coisa muito estranha, porque muitas pessoas, embora com boas intenções, não reagiram com um: “ai, que horror, como posso ajudar?”, mas precisavam de mais informação ou reagiam com incredulidade (p. ex., Ele te estuprou mesmo?). Muitas dessas pessoas eram, inclusive, do meu círculo próximo. Nesse processo, o apoio e o acompanhamento da Fundação foram fundamentais.

Toda essa revelação levou-a a compreender que, infelizmente, nós, as pessoas, não sabemos como apoiar ou assistir alguém que sofreu abuso. Que há muito a desconstruir e a aprender.

Depois desse episódio, José pôs Estefanía em contato com Arturo Greene e Juan Pablo Hermosilla (advogados da Fundação), e decidiram apresentar uma queixa-crime (querella) que permitisse ter acesso a um processo de investigação sério. “embora eu já tivesse feito uma denúncia quando fui ao Chile, na mesma data em que visitei a escola, ela não conseguiu avançar e tinha sido arquivada. Para ter acesso aos tribunais, o apoio da Fundação foi e continua sendo tremendo”.

No entanto, pouco depois, soube que a sua queixa-crime, por relatar fatos ocorridos na infância, tinha sido novamente arquivada por uma possível prescrição, o que se traduziu num grande obstáculo, mas não num freio, porque o caminho da sua “desintoxicação” já tinha começado, e ela não ia voltar atrás. Foi assim que, junto com os seus advogados, Estefanía recorreu à Corte, que, reconhecendo a obrigação do Estado do Chile de lhe garantir acesso à Justiça por meio de um processo judicial, ordenou a abertura de uma investigação.

“Senti que tinha de fazer algo nos meus termos, rompendo com o silêncio, o segredo, a profunda vergonha e uma certa responsabilidade que me tomavam. Foi um processo doloroso, porque, quando eu queria comunicar isso, a garganta se apertava, até que as palavras não saíam. O texto que publiquei com a ajuda da Mónica me serviu para evitar essas sensações, mas também para dizer a essa outra adolescente, mulher, idosa, que está do outro lado desse texto: eu te vejo, não é culpa tua, infelizmente isto é comum, tem de parar”.

O que Estefanía queria conseguir, com o texto e depois com a queixa-crime, era falar disso sem culpa, com a sua voz feminista, de mulher, mãe e neta: foi um “basta”. “Mesmo assim, escrever o meu relato foi difícil, são lembranças de muitas emoções, dores entranhadas, raiva e tristeza se potencializando. Escreve-se uma frase e chora-se um dia; no seguinte, vomita-se e dorme-se. Depois de terminado, reencontrar o texto ou conhecer as impressões de certas pessoas também foi doloroso”.

No processo que a Fundação iniciou, chamaram o professor para depor, mas depois começou a pandemia e o processo passou a ter dificuldades para avançar, embora continue em curso.

“Chamaram para depor os meus colegas de turma daquela época. Aliás, nesse grupo está o meu melhor amigo de toda a vida. O terrível é que, mesmo que haja outras pessoas que sofreram abusos desse professor nos anos em que eu sofri os abusos dele, se denunciaram numa data próxima à minha, também poderiam ser consideradas prescritas. A lei não está à altura. Não se respeita o tempo que leva assimilar a realidade. A minha dor, a minha raiva e o meu desejo de justiça não prescrevem. E, se a pessoa não cuida desses sentimentos, o desfecho pode ser fatal. Quando não acreditam na pessoa, não há apoio, nem condenação, as pessoas, que já eram vulneráveis pela idade, pelo poder, pela classe, pela etnia ou pela educação, ficam expostas a um risco grande demais”, explica Estefanía.

“A minha esperança, e o que desejo, é que a imprescritibilidade seja completamente retroativa, para que pessoas como ele estejam na prisão”.

Como conta, para ela é extremamente valioso romper o silêncio, porque só assim se podem deter os abusos. A partir da sua experiência, tem feito várias coisas na faculdade universitária onde trabalha. Formou-se e tem dado seminários sobre como prevenir o assédio sexual na Faculdade, “porque o assédio sexual vai continuar acontecendo, em particular quando há dinâmicas de poder, muito presentes nos contextos acadêmicos”, explica.

“E nesse longo processo de mudanças, a Fundação foi e continua sendo luz na escuridão.

Eu me senti amparada de sol a sol, com muitíssimo apoio profissional e pessoal. O meu consentimento tem sido o eixo central de todo processo que a Fundação conduz em meu nome. E isso ressignifica a forma como me relaciono com o meu entorno e, por sua vez, a minha autonomia, autoestima e empoderamento.”

Ela tenta explicar, isso sim, que não se sente autorizada a recomendar a ninguém que denuncie, “porque o caminho de sobreviventes é tão peculiar e específico que para cada pessoa vai ser diferente. O que eu recomendo, sim, é não carregar esse peso sozinha. Também recomendo experimentar diferentes formatos para romper o silêncio: falar, escrever, usar expressões artísticas, entre tantas outras opções. Quando comecei a compartilhar a minha história, a revivê-la psicológica e fisicamente, tive menos pesadelos e flashbacks. Nesses processos certamente acontecem coisas emocionais e fisiológicas; apoiem-se, então, na Fundação, ou em quem quiserem e em quem confiarem, porque realmente devemos reivindicar a nossa liberdade, segurança, empoderamento e consentimento. Nesse processo, eu ressignifiquei a minha existência.”.

Incidência política da Fundación para la Confianza

Por: José Andrés Murillo, diretor executivo da Fundación para la Confianza

Em 2011, antes de completar um ano de existência, a Fundación para la Confianza foi convidada ao Congresso Nacional para falar sobre um projeto de lei que naquela época era considerado totalmente disruptivo. Esse projeto, impulsionado especialmente pelo então senador Patricio Walker, buscava declarar imprescritíveis os abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes. A proposta era contracultural no começo. O dogma da prescrição parecia intocável; no entanto, foram se somando ativistas, acadêmicos, sobreviventes e, diante do que parecia utópico em 2011, o projeto foi aprovado por unanimidade pelo Congresso em 2019. Tratou-se de uma verdadeira e profunda mudança cultural.

1. 1990O Chile ratifica a Convenção sobre os Direitos da Criança
2. 2011A Fundação é convidada ao Congresso para falar do projeto que declara imprescritíveis os abusos sexuais contra crianças e adolescentes
3. 2019O projeto é aprovado por unanimidade no Congresso

Nessa mudança, fomos nos somando como Fundação a outras iniciativas, pessoas e organizações que lutavam para que o Chile tivesse um sistema de proteção da infância e da adolescência de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança, que o Chile já tinha ratificado em 1990. Um sistema de proteção e promoção de direitos devia contar com uma lei que garantisse de maneira efetiva o que a Convenção estabelece. Essa lei ainda não existe no nosso país. Diferentes desculpas deixaram no esquecimento cada projeto de lei. Esperamos que a proposta atual seja aprovada em breve.

Além disso, havia anos precisávamos de uma defensoria autônoma da infância e da adolescência, entidade que agora existe, em grande medida graças à pressão da sociedade civil e ao compromisso de alguns parlamentares. O Chile precisa da presença de um órgão reitor da infância e da adolescência, que coordene as diferentes políticas públicas que as envolvem. Hoje contamos apenas com uma subsecretaria com poucas atribuições e um perfil mais político do que técnico. O que buscamos é um órgão com atribuições ministeriais ou supraministeriais, que consiga levar adiante o desafio da prevenção e da intervenção coordenada das políticas da infância e da adolescência.

O que a Fundação impulsionou junto com outras organizações

• A imprescritibilidade dos abusos sexuais contra crianças e adolescentes, aprovada em 2019
• Uma lei que garanta o que a Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece, que ainda não existia quando o livro foi escrito
• Uma defensoria autônoma da infância e da adolescência, que já existe
• Um órgão reitor da infância e da adolescência, com atribuições ministeriais ou supraministeriais

Lembro-me bem de quando conversamos com o pedagogo e ativista pela infância Francesco Tonucci e com o psicólogo e acadêmico chileno Fabián Nichel, que naquela época dirigia a Fundación para la Confianza, sobre a necessidade de que o mundo adulto escutasse as crianças. E não era só por elas, mas por nós. As nossas vozes adultas estão geralmente viciadas, cegadas pelo adultocentrismo em que crescemos e nos movemos. Já a infância é uma voz nova, um novo olhar sobre o mundo que cria um mundo novo. Um que não imaginávamos. Cada vez que a humanidade chega a becos sem saída, são as crianças que inventam uma nova maneira de ver e de iluminar, e essa nova luz mostra a saída, é a saída. Um sistema que promova e garanta os direitos da infância e da adolescência não é apenas uma política social, mas estrutural. Todos e todas dependemos dela.

É pondo o foco na infância que sairemos da crise social, política, econômica e, especialmente, de saúde mental em que nos encontramos como país. E por isso continuaremos lutando como organização. Hoje estão totalmente vigentes as palavras que Gabriela Mistral escreveu em 1927, em meio a um fastio e a uma revolta sociais como a que o nosso país tem vivido, novamente, desde 2019:

“É possível que, no conflito social que vivemos, e que é inútil negar, seja a questão da infância a única capaz de unir os adversários na aceitação de grandes reformas. Muitas vezes penso que por esse assunto, e por nenhum outro, poderia começar ‘a organização nova do mundo’, porque até os piores levantam a cabeça, escutam, tornam-se por um momento nobres e acolhedores quando se fala da criança. O pudor mais tardio sobe ao rosto quando a qualquer indivíduo sem consciência social se fala da miséria das crianças […]”.

Observatorio para la Confianza

Por: Sofía Aliaga, coordenadora do Observatorio da Fundación para la Confianza, e Benjamín Gálvez

“É que, na verdade, as coisas ainda não mudam”

Com essa frase, Edison Gallardo, de 42 anos, explica por que continua a sua luta para deter a violação dos direitos de crianças e adolescentes no Chile, e por que teve como principal motivação deter aquilo que ele viveu durante a infância e que hoje continua se repetindo.

Dos dois aos quinze anos, Edison esteve numa residência do SENAME (então serviço estatal chileno de proteção à infância), e, mais do que uma experiência que o defina, foi uma história que o levou —hoje— a ter a coragem de levantar a voz pelas pessoas que continuam tendo os seus direitos violados da mesma forma que ele, na infância.

Em 2017, a sua experiência tornou-se pública com o lançamento do seu livro “Meu inferno no SENAME” (em espanhol), no qual, além de relatar os abusos que viveu, fez uma crítica contundente ao atual sistema de proteção dos direitos da infância no Chile. Desde esse momento, tudo foi como uma bola de neve: “no começo eu só queria publicar o meu livro, lançá-lo e ser mais um escritor, e as pessoas começaram a me atribuir um compromisso que até aquele ponto eu não tinha assumido. Eu queria seguir a minha vida, e dizia a mim mesmo “pronto, esta é a última marcha de que participo”, e vem outra, e outra, e assim houve tantas últimas vezes que a pessoa percebe que passou cinco anos nas suas últimas vezes. Depois começaram a me convidar para as sessões do Congresso, e fui a tantas sessões que já não sabia qual ia ser a última. A pessoa não percebe em que momento decidiu começar e, de repente, isso já é uma necessidade, não dá para sair, já não dá para se fazer de desentendido”, recorda Edison.

“As pessoas nos identificam com uma causa, e isso vai dando mais coragem para seguir em frente, porque se sabe que, ataquem ou não, nunca se está sozinho”, acrescenta.

Quando estava prestes a lançar o livro, teve pela primeira vez uma aproximação com a Fundação. Entrou em contato com James Hamilton para que ele pudesse apresentá-lo, “e daí forjamos uma relação muito importante. Conversamos algumas vezes, falamos de como é difícil ser denunciante, ele me passou várias dicas para manter a força”.

Além disso, “eu tinha me oferecido como testemunha nos casos de abuso sexual do sacerdote Francisco José Cox, do qual fui vítima, e no qual havia mais dois denunciantes, e fui me envolvendo tanto que decidi não ficar de fora desse marco importante, por isso passei a fazer parte da denúncia contra Cox”, recorda Edison. Esse fato deu início não só a uma relação de apoio por parte da Fundação, mas sobretudo a um vínculo de colaboração, como ele explica: “dei seminários e palestras também sobre abuso sexual infantil com a Fundação, quando é preciso falar de violação de direitos contam comigo, então, mais do que nada, sinto que nos ajudamos a difundir a mesma mensagem”.

Dentro da Fundação, começou a ficar evidente que difundir era um passo, mas que era preciso ir além de mostrar uma realidade. Era preciso gerar mudanças não só na sociedade, mas na política, nas leis, na atitude dos políticos diante dos direitos da infância e no papel de proteção que o Estado deveria ter.

Com essa ideia em mente, nasce em 2018, na Fundación para la Confianza, o Observatorio para la Confianza, que, desde esse ano e graças a uma aliança com a Fundación Colunga, vigia e acompanha a situação dos direitos das crianças e adolescentes sob proteção do Estado.

No Chile, o órgão governamental encarregado da proteção das crianças que tiveram os seus direitos violados, em circunstâncias familiares ou pessoais, é o SENAME. Mas essa instituição tem sido muito questionada depois que veio a público uma série de circunstâncias em que ficou demonstrado que o Estado não tem a capacidade real de proteger os direitos das crianças atendidas na rede dessa instituição. Essas irregularidades, junto com a profunda dor e a indignação que essas situações provocam, motivaram a criação do Observatorio para la Confianza, instância que busca incidir de forma decidida na geração de condições que permitam que a cada criança e adolescente sob proteção do Estado sejam respeitados e protegidos todos os seus direitos.

Durante dois anos, o Observatorio dedicou-se a desenvolver pesquisa e sistematização de informações sobre a infância sob proteção do Estado, publicando até setembro de 2020 sete relatórios técnicos, onze notas técnicas e dois relatórios anuais que mostram o estado dos direitos das crianças que vivem em residências da rede SENAME. Também deu transparência e tornou acessíveis informações relacionadas com crianças e adolescentes sob proteção do Estado e, por sua vez, incidiu na formulação de políticas públicas com enfoque de direitos, para que assim se consolide o Estado como garante principal dos Direitos da Infância.

• 7relatórios técnicos
• 11notas técnicas
• 2relatórios anuais sobre os direitos das crianças em residências da rede SENAME
• 93medidas do governo pela infância, acompanhadas na plataforma Vigilantes por la Infancia (Vigilantes pela Infância)

Mas a incidência, para uma organização da sociedade civil, nunca é uma tarefa simples, menos ainda para um Observatorio que construiu a sua estratégia na busca constante de gerar mudanças profundas e, ao mesmo tempo, tentar contribuir na prática por meio da geração de informação e do trabalho técnico. Como conseguir incidir numa sociedade em que o lobby é tão desigual? Uma resposta que conseguimos encontrar foi unir forças com outras organizações que tivessem o mesmo objetivo.

A articulação tornou-se o eixo da ação de incidência. A Comunidad de Organizaciones Solidarias (COS), o Grupo Miradas, a Fundación Infancia e a Fundación San Carlos foram os primeiros a se unir para cumprir o objetivo. Com essas organizações trabalhou-se numa proposta para o projeto de lei do Serviço de Proteção Especializada à Infância e Adolescência (Mejor Niñez), iniciativa que teve um bom resultado: várias das recomendações foram sistematizadas e incluídas pela comissão. Desse modo, um trabalho unificado para elaborar propostas concretas deu frutos.

O trabalho conjunto permitiu reduzir a assimetria que existe na tarefa de incidência em infância, na qual várias corporações, organismos credenciados ou atores relacionados estão muito mais bem posicionados do que a sociedade civil, que não tem essa capacidade. Nesse sentido, a posição do Observatorio é que esses atores podem incidir, mas não podem ser os únicos.

“Senti inveja na primeira vez que ouvi falar do Observatorio, porque eu tinha pensado em fazer exatamente isso”, recorda entre risos Edison, que acrescenta: “pensei que tinham se adiantado, mas depois que conheci a equipe de profissionais, reconheço que é uma entidade que está se preocupando, mas faltam muitas mais. Está fazendo por dignidade e acolhimento o que o governo deveria fazer por obrigação”.

O Observatorio, no entanto, não buscou incidir apenas no projeto de lei do novo serviço que substituirá o atual SENAME. O Chile é o único país da América Latina e do Caribe que ainda não tem uma lei de Garantias e Proteção Integral dos Direitos da Infância e Adolescência. Nessa linha, para o Observatorio o nosso país precisa avançar com urgência para um sistema de proteção integral dos direitos da infância no qual o Estado respeite, proteja e cumpra as suas responsabilidades e elabore políticas públicas integrais com ações coordenadas de promoção, prevenção e proteção desses direitos.

Com o objetivo de acompanhar a aprovação do projeto de lei de Garantias e as outras 93 medidas pela infância assumidas pelo atual governo de Sebastián Piñera, em conjunto com a Fundación Ciudadanía Inteligente, a COS e a Fundación Colunga, o Observatorio participou de “Vigilantes por la Infancia”, uma plataforma que permite à cidadania exercer controle social sobre tomadores e tomadoras de decisão em matéria de infância, e que mede o grau de cumprimento das diferentes propostas feitas pelo atual Governo. O trabalho realizado por essa plataforma é fonte para diversos parlamentares, que em várias discussões utilizam como argumentos as análises e os relatórios elaborados por esse grupo de organizações.

No entanto, e como afirma Edison com a sua experiência no Congresso, “cada político, cada deputado deste país é um obstáculo, salvo uns poucos, porque escutam, se comovem, mas fica tudo por isso mesmo. Então há os que escutam as pessoas que tiveram os seus direitos violados constantemente, mas há vários outros que preferem escutar o erudito de Harvard, com mestrado em políticas públicas, que tem empatia com a profissão mas não tem a experiência, e não escutar a própria experiência”.

Ele continua, acrescentando que “aliás, às vezes penso que essa empatia que mostram quando nos cabe expor é fingida, porque continuam agindo da mesma forma. É uma questão de ser politicamente correto, mas não comprometido, o que no fim se concretiza num compromisso partidário com um pensamento adultocêntrico, em vez de ter uma consciência social”.

Neste ano de 2020 termina o convênio com a Fundación Colunga, que financiou grande parte do trabalho de incidência e de pesquisa realizado pelo Observatorio. O desafio, portanto, é conseguir tornar esse grande projeto autossustentável, para continuar contribuindo e alcançando avanços concretos no respeito, na proteção e no cumprimento dos direitos humanos por parte do Estado.

E, nessa linha, o sonho de Edison para o futuro é claro: “eu espero que o abuso sexual infantil se reduza a zero. Reduzir a zero as violações de direitos é impossível, mas é, sim, necessário que se aumentem as penas dos abusadores sexuais, é, sim, necessário que a criança seja considerada um sujeito de direitos, com garantias como as que o governo atual está negando, e negando-as está fabricando os pobres e ignorantes do futuro.

São necessárias mudanças profundas, porque de que adianta saber que existem violações de direitos de crianças e adolescentes. Precisamos de uma mudança de consciência, precisamos valorizar a criança como se deve, como o futuro do Chile, ainda que soe clichê”.